Roma, 10 de maio de 2016 – Assessoria de Imprensa Deputado Fabio Porta

A semana parlamentar iniciou-se com a Venezuela e a nossa comunidade que vive naquele país ao centro dos trabalhos da Câmara dos Deputados.

Respondendo na sessão do Montecitorio a um questionamento urgente apresentado pelos Deputados Fabio Porta, Giovanni Burtone, Demetrio Battaglia e Antonio Cuomo, do Partido Democrático, com o qual os parlamentares solicitavam “se e quais iniciativas o Governo pretende adotar para monitorar constantemente o desenvolvimento da crise na Venezuela e para assegurar à comunidade italiana o máximo apoio em uma condição de objetiva criticidade, principalmente no que diz respeito à falta de gêneros de primeira necessidade, colocando a questão inclusive no âmbito dos órgãos internacionais”, o Sub Secretário de Relações Exteriores, Benedetto della Vedova, confirmou como “o País está atravessando uma das fases mais críticas de sua história, que repercute também sobre a numerosa comunidade italiana residente no país, cujas condições econômicas e sociais estão fortemente deterioradas”.

Sobre a questão da segurança, o Governo afirmou que “a Embaixada está desenvolvendo um trabalho em todos os campos, graças também ao especialista que opera no local e que se ocupa das denúncia de violência ou ameaça por parte dos compatriotas, além de eventuais casos de sequestro. A segurança está, portanto, sendo sistematicamente colocada na Ordem do Dia dos encontros com os expoentes do Governo de Caracas, à luz do contínuo aumento dos índices de criminalidade que se registram  no País, em particular, na capital”.

Sobre a grave falta de medicamentos, o Sub Secretário respondeu que “sob instrução da Farnesina, o Embaixador italiano em Caracas representou à Ministra do Exterior Venezuelana, Delcy Rodrigues, a forte  preocupação do Governo Italiano e propôs modalidades operativas para fazer com que venham da Itália uma lista de medicamentos essenciais aos nossos compatriotas, em particular aos idosos”.

Sobre a questão das pensões, por fim, muito penalizante para os nossos compatriotas, o Deputado Dalla Vedova evidenciou que o nosso Governo “está em constante contato com o INPS e o Ministério do Trabalho e as Políticas Sociais para  considerar a possibilidade de reconsiderar a taxa de câmbio atualmente utilizada para pagar as pensões aos italianos na Venezuela e  implantar a taxa de câmbio flexível, com valor mais ou menos correspondente à precedente taxa de câmbio SIMADI, recentemente abolida.

“Dessa forma, segundo o representante do Governo, seria calculada de maneira mais coerente o valor da pensão devida e garantido o poder real de compra, superando dessa forma a criticidade ligada à taxa de câmbio oficial atualmente utilizada, que superestima a moeda local”.

Fabio Porta, Deputado eleito na América do Sul e Presidente do Grupo Interparlamentar Itália-Venezuela, comentou da seguinte maneira a resposta do Governo: “o Governo Italiano não esqueceu de nossos compatriotas que vivem na Venezuela e a atenção de muitos colegas meus quanto ao que acontece naquele País confirma tal sensibilidade; estou certo de que o Governo, que hoje como nas últimas semanas respondeu com igual atenção e preocupação aos nossos apelos, agirá rapidamente, seja sobre o tema das pensões quanto o da emergência sanitária e da segurança”.

Segue texto integral do questionamento e da resposta do Governo

QUESTIONAMENTO

Ao Ministro das Relações Exteriores e da Cooperação Internacional

– A saber, dado que:

O Governo Venezuelano presidido por Nicolàs Maduro decretou que os dependentes públicos do País Sul Americano trabalhem somente dois dias por semana para economizar energia;

Foram igualmente programados black outs de quatro horas ao dia nos 10 Estados mais populosos e industrializados, dos 24 que formam a Venezuela;

As interrupções no fornecimento de energia suscitaram forte protestos entre os cidadãos, desencadeando atos de vandalismo e predatórios, com consequente repressão policial, agravando de fato uma crise política, econômica e social já existente na Venezuela;

Estão em risco atividades em escola e em hospitais e há escassez de bens alimentícios e remédios;

A seca, a pior em duzentos anos de história, está colocando em crise as centrais hidrelétricas, construídas nos anos 60 e 70, que cobrem dois terços do consumo elétrico interno, não é o suficiente para justificar a deterioração da situação;

Estão surgindo situações críticas e atrasos, sempre do Governo, e a crise do petróleo complica em muito a vida de um país onde o ouro negro representa 88% das exportações;

A pobreza voltou a crescer e a despesa social viu-se consequentemente reduzida exatamente devido ao preço do petróleo;

A comunidade italiana na Venezuela está entre as mais numerosas, tanto é que, nos anos 80, contavam-se cerca de 400 mil italianos de primeira e segunda geração;

Empresas, atividade econômica e comercial sempre distinguiram o dinamismo da comunidade italiana no País Venezuelano e não se deve esquecer que dois Presidentes da República Venezuelana foram de origem italiana;

Nos últimos anos a presença dos italianos reduziu-se devido aos processos de nacionalização adotados  pelo Governo Chavez e muitos retornaram sem dificuldade;

O risco de tensão social já passou do nível de alerta e considera-se indispensável uma adequada atenção por parte do Governo Italiano;

Se e quais são as iniciativas que o Governo pretende adotar para monitorar o desenrolar da crise na Venezuela e para assegurar à comunidade italiana o máximo apoio em uma situação de objetiva criticidade, principalmente no que diz respeito à falta de gêneros de primeira necessidade, colocando o tema inclusive no âmbito dos organismos internacionais (3-02242)

RESPOSTA

Obrigado, Presidente. Agradeço aos Deputados que apresentaram os questionamentos para trazer à atenção desta Sessão a situação na Venezuela. O País está atravessando uma das fases mais críticas de sua história, que está repercutindo também sobre a comunidade italiana residente no País, cuja condição econômica e social está fortemente deteriorada.

A Farnesina está acompanhando com muita atenção a evolução da situação. A nossa Embaixada em Caracas, antes de tudo, fortaleceu a coordenação com a rede dos escritórios consulares presentes no país, com os cônsules  honorários e com as instâncias representativas de nossa comunidade: os COMITES, o CGIE, as associações, as instituições culturais e as empresas. Desse modo, pretendemos tornar ainda mais rápida a comunicação com os nossos compatriotas e criar as condições para intervenções tempestivas em sua tutela.

Sobre as questões ligadas à segurança, a Embaixada está desenvolvendo um trabalho em todos os campos, graças também a um especialista que ocupa-se das denúncias de violência ou ameaças por parte dos compatriotas, além de eventuais casos de sequestro. A segurança está, portanto, sendo sistematicamente colocada na Ordem do Dia dos encontros com os expoentes do Governo de Caracas, à luz do contínuo aumento dos índices de criminalidade que se registram  no País, em particular, na capital. Nesse aspecto, destaco que a Embaixada Italiana é a única dentre as representações ocidentais que firmou com o Ministério das Relações Exteriores Venezuelano um programa de encontros bilaterais regulares para fazer um balanço sobre os relatos e os pedidos da coletividade italiana.

No que diz respeito à  grave penúria de medicamentos, informo que, sob instruções da Farnesica, o Embaixador Italiano em Caracas representou à Ministra do Exterior Venezuelana, Delcy Rodrigues, a forte  preocupação do Governo Italiano e propôs modalidades operativas para fazer com que venham da Itália uma lista de medicamentos essenciais aos nossos compatriotas, em particular aos idosos. A Ministra Rodriguez negou, todavia, que exista no País uma emergência sanitária e acrescentou que, em caso de necessidade, o Governo Venezuelano poderia eventualmente solicitar a alguns organismos internacionais, como a FAO ou a OMS, o fornecimento de medicamentos em falta. Através dessas organizações, a Itália poderia eventualmente prestar a própria contribuição. Continuaremos, de qualquer forma, a monitorar atentamente a situação sanitária e a solicitar novamente uma rápida intervenção por parte das autoridades venezuelanas, caso necessário.

No atual contexto da crise econômica, a Farnesina expressa sua particular atenção à situação dos aposentados italianos no País, que representam uma das categorias sociais mais vulneráveis. Tendo em vista as específicas solicitações que vem da comunidade italiana, a Farnesica está em contato constante com o INPS e o Ministério do Trabalho e das Políticas Sociais para analisar a possibilidade de reconsiderar a taxa de câmbio atualmente utilizada para pagar as pensões aos italianos na Venezuela e praticar a taxa de câmbio flexível, com valor mais ou menos correspondente à precedente taxa SIMADI recentemente abolida. Dessa forma, seria calculado de maneira mais coerente o valor da pensão devida e garantido o poder real de compra, superando dessa forma a criticidade ligada à taxa de câmbio oficial atualmente utilizada, que super estima a moeda local”.

Nesse meio tempo, continua, não obstante, a atividade de assistência social por parte de nossas representações diplomático-consulares in loco a favor dos compatriotas que se encontram em situações de emergência ou de dificuldade baseando-se nos recursos financeiros específicos alocados. Com relação a isso, destacamos que a fim de assistir diretamente os compatriotas mais necessitados, inclusive os que vivem em centros mais isolados em relação às maiores realidades urbanas, fez-se recentemente um recurso mais amplo para assinatura de acordos com sociedades locais e centros italianos no País.

Quero concluir reafirmando o empenho da Farnesina e do Governo para proteger a nossa comunidade na Venezuela, em particular, na atual crise. Continuaremos a monitorar atentamente a evolução da situação local em estreita coordenação com a rede diplomático-consular no País e com os entes representativos da comunidade, a fim de fornecer adequada assistência aos compatriotas e solicitar intervenções oportunas por parte das autoridades locais.