MADRI – “A pandemia aguçou as necessidades de sempre das nossas Comunidades além oceano. Provavelmente criou novas. Em primeiro lugar, ponto dolorido, os serviços consulares. O Consulado, em tempo de pandemia, tornou-se um importante ponto de referência. Já era, na realidade. Mas, com a difusão do vírus e as medidas tomadas por cada governo, sem qualquer ligação com a Pátria Mãe, tornou-se mais ainda. Não poderia ser de outra maneira”. Tom calmo, sereno. Fabio Porta voltou ao Parlamento, onde hoje ocupa uma cadeira do Senado, aquela cadeira que deveria ter sido sua  desde o início da legislatura. Venceu uma longa batalha legal.  O Parlamento reconheceu finalmente a confiabilidade de sua denúncia sobre as fraudes eleitorais. Nós o contatamos por telefone, durante uma pausa dos trabalhos parlamentares.

– O “home office”, as dificuldades, quando não a impossibilidade para os funcionários  chegarem a suas sedes – afirmou – complicaram o trabalho nos Consulados e tornou complexa a garantia dos serviços consulares diários. Dissemos várias vezes: necessário repensar os Consulados. E fazê-lo à luz das novas experiências e das problemáticas criadas pela pandemia. Estes acabaram de acontecer, foram quase quatro anos de redução dos contatos familiares. As transações comerciais e econômicas sofreram uma desaceleração, as culturais, reduziram-se dramaticamente. Pelo ainda nos estudantes, às dificuldades dos bolsistas. Esperamos – acrescentou – que este seja o último ano de pandemia e que finalmente se caminhe para a normalidade.

Comentou que a Itália deverá encontrar instrumentos que favoreçam as relações com a própria comunidade no exterior, que permitam financiá-la e incentivá-la.  Argumentou, convicto, que, na esteira dessa experiência adquirida nos últimos anos, muito coisa pode ser feita.

– Um exemplo banal: não existem hoje conexões diretas Itália – América Latina – comentou. Não existem vôos entre Roma e Buenos Aires, entre Roma e São Paulo, entre Roma e Caracas. Cito algumas cidades que, graças à Alitalia, tinham vôos diretos também várias vezes por semana. Hoje não temos sequer um que conecte a Itália com um continente onde moram pelos menos 50 milhões de descendentes. Parece-me que além de ser um dano para as nossas coletividades, seja também para a economia e a cultura italiana. Repito, portanto, há o que fazer … e muito.

Justiça foi feita

Uma longa batalha legal finalmente chega ao fim. A decisão da Junta para as Eleições do Senado, ainda que com quatro anos de atraso, fez justiça, premiou a perseverança de Fabio Porta e colocou um fim em uma triste história.

A sombra das fraudes eleitorais, a suspeita da presença dos tentáculos da máfia, as dúvidas sobre “voto comprado” são uma constante na história eleitoral italiana. Não são com certeza um produto da criação das Circunscrições do Exterior. São anomalias, como hoje se definem eufemisticamente, difíceis, se não impossíveis, de demonstrar. Nesse contexto, portanto, a resolução da “Junta pelas Eleições do Senado” assume um valor particular.

Quais são os sentimentos que acompanham a satisfação de uma batalha vencida? A resposta a nossa pergunta foi precedida de um profundo suspiro do Senador Porta.

– Você espera semanas, meses, anos. Parece que nada acontece – comentou. Depois, de um dia para o outro, de repente, não tem sequer o tempo para metabolizar o que está acontecendo e já está de novo no trabalho. Estou agora procurando ordenar a mente…  Essas – explicou – são batalhas longas, difíceis e, principalmente, quase impossíveis de levar até o fim.

– Você esperava esse resultado?

– Sempre acreditei na probidade do recurso, mas tinha algum medo – admitiu. Conhecia os precedentes. Portanto, tinha ciência das dificuldades. Principalmente quão complexo era demonstrar, de maneira inquestionável, o que foi denunciado. Na primeira parte desta legislatura, iniciou o recurso. Não foi fácil. Não podermos esquecer que, nesse meio tempo, houve a pandemia que desacelerou os trabalhos: seja os parlamentares, seja os da justiça.

Destacou que o recurso avançou igualmente com a investigação que se seguiu à sua denúncia à Promotoria de Roma.

-E m uma primeira fase parecia que recurso e investigação estariam bloqueados – continuou em sua narrativa. Depois, começaram a avançar. Eles também se cruzaram. O recurso então prosseguiu enquanto a Promotoria começou a produzir provas contundentes. Nos deparamos frente a milhares de cédulas eleitorais votadas pelas mesmas mãos. Chegou-se a esse resultado após três perícias científicas organizadas pelo Ministério Público em cinco diferentes seções eleitorais de Buenos Aires.

Confirmou que houve também “a apresentação de um professor de estatística da Universidade de Palermo”. Ela demonstrou, comentou Porta, “de maneira cientificamente inatacável que era impossível que os votos para um único candidato, para um único partido, pudessem se concentrar em uma única circunscrição consular”.

– Os votos, como você sabe – explicou – chegam por correio ao Consulado. Depois, são embalados e enviados a Roma. Não é possível que em algumas seções examinadas, apareçam apenas os votos de um candidato – acrescentou. Em todas as seções do mundo, existem concentrações naturais de preferência. É possível que haja um candidato que tenha mais votos que outro. Seria estranho se não fosse assim. Mas, é impossível que os votos se concentrem em uma ou duas seções e, nas outras, aquele candidato não tenha sequer um, ou poucos.

Nos informou que além da Procuradoria, realizou as próprias investigações, com um “Comitê ad hoc” criado pela Junta para as Eleições do Senado. As conclusões a que esse comitê chegou foras as mesmas. – Pode verificar que se encontravam frente a cédulas votadas pelas mesmas mãos – acrescentou. A questão, entretanto, ainda não se concluiu. As investigações da Procuradoria, a este ponto, estão a todo vapor.

– A sua não é a primeira denúncia de fraude eleitoral em uma circunscrição do exterior. Lembro aquela da Deputada Mariza Bafile. A repetição dessas histórias não cria dúvidas sobre a oportunidade de direito de voto dos italianos no exterior? E, portanto, sobre a modalidade de voto?

– Com certeza sim – concordou o Senador Porta. E acrescentou:

– Esses episódios, fez bem em lembrar, foram verificados desde a primeira eleição, com situações mais ou menos marcantes. Em 2006, Mariza e Giai foram, de qualquer maneira, objeto de tipos de intervenções infelizmente não puníveis nem pela magistratura ordinária nem pelas Juntas. Naquele caso, talvez, não tenha havido sequer o tempo real para fazê-lo. A legislatura, lembrem, durou pouco. O que eu sempre destaquei, o que foi um pouco o motivo condutor também da minha denúncia, é exatamente esse: veja que episódios do gênero sempre aconteceram.  Na realidade, talvez eleição após eleição tenham também crescido as dimensões das fraudes, e a sua sofisticação. Dessa forma, torna-se mais difícil descobri-las. Destacava também que, se desta vez não tivesse sido tomada nenhuma providência, teria-se seriamente corrido o risco de colocar o voto no exterior sob um túmulo. Formalizamos a ideia que substancialmente é impossível punir qualquer fraude que seja cometida no exterior. Portanto, qualquer fraude será permitida no futuro.

Um Presidente do exterior?

Na impossibilidade de se chegar a um acordo sobre um candidato que satisfizesse as exigências de todos os partidos, o Parlamento solicitou a Sergio Mattarella, apesar de sua reticência, que aceitasse a reeleição. Nos perguntamos nestes dias, e com razão, se na Itália não existem personalidades de alto perfil, capazes de assumir a responsabilidade de Chefe do Estado com a mesma dignidade com a qual o fez o Presidente Mattarella. Para quem vive no exterior, então, é fácil perguntar-se se o mundo da emigração será capaz de apresentar uma personalidade para se propor ao Quirinale. Afinal, e esta é uma provocação, sem que por isso possa ser considerado um emigrante, grande parte da vida de Mario Dragui se passou entre Roma, Nova York, Londres e Frankfurt. E hoje ele é Primeiro Ministro.

– Seria um belo sinal – concordou o Senador Porta. Creio que não faltariam possíveis candidatos. Fez bem mencionar Draghi … Sem dúvida existem personalidades seguramente italianas, seguramente prestigiosas, que realizaram os seus estudos, a sua vida política e a sua carreira profissional no exterior. Seria reconhecer a existência de uma comunidade não só numericamente importante, isso sabemos, mas também de grande valor agregado. Não sei – nos disse, e em suas palavras se nota uma leve melancolia – se é a hora certa. Para mim, sim. Hoje, mais do que nunca, compreendemos que o Presidente da República não é só o defensor da Constituição, o símbolo da unidade nacional, mas é também uma referência importante, absolutamente necessária para o prestígio da Itália no mundo.  Assim, para mim, essas características seriam, portanto, próprias de candidatos a se buscar não só na Itália mas também no exterior.

As comunidades na América Latina

Fabio Porta assume o cargo de Senador no ponto em que a legislatura já chega ao fim. Quase quatro anos perdidos, na espera que a justiça fizesse seu caminho e que a legítima reclamação fosse aceita. É por isso que perguntamos:

– Qual será o seu empenho no restante da legislatura?

Nos respondeu com a mesma serenidade e confiança com a qual aguardou nestes anos o reconhecimento de seu direito de ocupar a cadeira no Senado.

– Buscarei portanto de trabalhar na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Considera seja importante aprofundar as relações políticas entre a Itália e a América do Sul. Pouco foi feito nos últimos anos. Infelizmente – lamentou – não temos no Ministério do Exterior um Sub Secretário, um Vice Ministro com responsabilidade plena para a América Latina. O Ministro do Exterior tem essa responsabilidade mas, obviamente, tem tantas outras prioridades, tantas outras urgências.

Destacou que , da América do Sul “se ocupa muito e também muito bem Marina Sereni, que é Vice Ministra”.

– Por sorte, – continua – a Vice Ministra é delegada também junto ao Instituto Ítalo Latino Americano em nome do Governo. Mas a Vice Ministra tem também  assuntos complicadíssimos e muito exigentes. Eu  – destacou – serei o parlamentar. O Parlamento não substitui o Governo. O papel do Parlamento, da diplomacia parlamentar, é o de estímulo e conexão com os países. Como eleito no exterior, considero que o meu papel não seja somente de representação das coletividades, mas seja também o de ponto de referência de determinadas áreas políticas. Depois, naturalmente, as duas coisas seguem lado a lado.

Especificou que as coletividades “não vivem em Marte mas em países, em regiões, em áreas geográficas”. Ele então concluiu:

– Parece para mim que, nestes anos, quem representou os italianos da América Meridional, fez pouco e nada. Espero poder ser, para os italianos na América do Sul, aquele ponto de referência que, nestes últimos anos, não tiveram.

Mauro Bafile

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