Realizou-se na Câmara a audiência dos Patronatos no CE.PA com o Ministério das Relações Exteriores sobre a assinatura do Convênio

Realizou-se no Comitê para os Italianos no Mundo e Promoção do Sistema País da Câmara, presidida pelo Deputado Fabio Porta, a audiência dos Patronatos no CE.PA (Centro dos Patronatos) que teve como tema fundamental o Convênio entre o MAECI e os Patronatos, delineada há tempos como essencial mas que ainda não foi assinada pelas partes.
Acompanhados pelo Presidente do turno do CE.PA, Gilberto de Santis, participaram os representantes do ACLI, INAS, INCA e ITAL. Presentes também além do Presidente Fabio Porta, os deputados Gianni Farina, Marco Fedi, Laura Garavini e Francesca La Marca.

“A reunião foi minuciosa e profícua”, declarou em seu final o Presidente Porta. “Fiquei sensibilizado com a contribuição dos dirigentes dos Patronatos e com as intervenções dos colegas parlamentares, sobre vários temas de estreito interesse dos italianos residentes no exterior e dos muitos que, nesses últimos anos, voltaram a atravessar as fronteiras do País.
A exigência da confirmação da presença dos Patronatos no exterior e uma retomada de sua ação tem uma repercussão objetiva em dos fatos incontroversos: a necessidade de satisfazer a demanda de serviços por parte de nossos compatriotas, que não encontram mais uma resposta adequada na rede consular, após o fechamento de dezenas de consulados e da diminuição do pessoal em serviço; a intensa retomada do fluxo de expatriação, devido à crise ocupacional destes anos mas também na busca de experiências profissionais de abrangência mais ampla, que apresenta um problema de serviços específicos e inovadores, em comparação aos do passado.

A assinatura e a entrada  em vigor da Convênio entre o MAECI e os Patronatos, portanto, responderiam não a um projeto corporativo, mas a um interesse geral de nossos compatriotas e à necessidade que a nossa administração no exterior consiga dar o máximo de seu profissionalismo e da capilaridade da rede dos patronatos para desenvolver, de maneira mais adequada sua própria função. Por esse motivo, é urgente retomar o confronto entre MAECI e Patronatos para se chegar o mais rapidamente possível à assinatura do Convênio.

Por outro lado – continuou o Deputado Porta – a lei de estabilidade para 2015, embora esteja em um quadro de redução dos financiamentos, fortaleceu o papel dos Patronatos no exterior, prevendo, entre os critérios de legitimidade, os de uma fronteira mínima e significativa de presença no exterior.  Essas são, portanto, as condições não só para não retroceder dos atuais níveis de serviços já alcançados, mas de dar a eles um fôlego maior, ampliando a visão da questão previdenciária à sanitária, das políticas habitacionais, do estudo e da mobilidade em geral.

Nessa perspectiva – concluiu o Presidente Porta – decidimos aceitar a proposta apresentada pelo CE.PA de organizar na Câmara, juntamente com o Comitê e com a presença dos representantes do INPS, do CGIE, do Ministério do Exterior e do Trabalho uma congresso internacional sobre esses termas, com particular referência às problemáticas ligadas ao desenvolvimento das novas migrações.

Me coloco como intérprete, finalmente, do agradecimento do CE.PA à Presidente Boldrini pelo comentário favorável que ela manifestou em um recente encontro realizado em São Paulo, no Brasil, em relação às atividades realizadas pelos Patronatos em benefício de nossas comunidades”.