Roma, 14 de setembro de 2017 – Assessoria de Imprensa Deputado Fabio Porta

Realizou-se no Comitê para os Italianos no Mundo e Sistema País, que tenho a honra de presidir, a audiência do Ministro Plenipotenciário Luigi Maria Vignali, responsável pela Direção Geral para os Italianos no Exterior do MAECI.

Dando início aos trabalhos, coloquei uma série de questão de sensibilidade mais direta para nossas coletividades no exterior que os colegas Farina, Fedi, Garavini e Taccone, que também interviram na discussão, enriqueceram e aprofundaram.

O ponto do qual parti foi o da emergência na Venezuela, pela qual todos os presentes expressaram preocupação e solidariedade. Sob o plano pratico, destaquei a urgência de fortalecer a rede consular e o seu pessoal, de modo a corresponder à demanda dos serviços aumentou, principalmente no campo da solicitação dos passaportes. Sob essa questão, o Diretor Vignali confirmou as intervenções em andamento, acrescentando quem do milhão de euros designado para a emergência, 700.000 euros foram já aprovisionados e que não está excluída uma intervenção adicional.

Suscitei também o tema do retorno aos consulados de uma parte dos recursos provenientes das arrecadações consulares e dos proventos dos 300 euros, como previsto pela Lei Orçamentária por uma emenda minha. Existem graves atrasos na restituição dos fundos ao MAECI e, consequentemente, aos Consulados que  devem ser urgentemente superados. O Diretor Vignali reconheceu que, com a medida sobre a recuperação de parte dos trezentos euros, ativou-se um gatilho virtuoso que, em um futuro imediato, deve ser estendido às arrecadações consulares em seus complexos, cujo valor é realmente considerável (150 milhões de euros). O Secretário Geral do MAECI, acrescentou Vignali, solicitou já ao MEF que libere os fundos de 2016 e de 2017 e, com urgência, os da primeira parcela de 2017, como é previsto em lei.

Continuando ainda sobre o tema dos serviços, partindo da experiência de muitas realidades da América Meridional, insisti para que os Consulados sejam liberados de uma série de observâncias, que pesam fortemente em sua eficiência, e que se providencie e adeque o sistema  de agendamento on line, pois assim como ele está não é mais capaz de servir eficazmente o usuário.

Houve uma grande atenção, também, sobre as novas mobilidades, que manifestam um crescimento constante e representam um paradigma fundamentas das formas que a emigração italiana assumirá para o futuro. Com esse propósito, propus um projeto integrado, com base nas alavancas de informação, de participação dos COMITES e da colaboração dos Patronatos. O Diretor Vignali, por sua vez, forneceu dados numéricos úteis sobre o fenômeno e insistiu sobre a necessidade de adequar nossas estruturas no exterior e as nossas políticas de intervenção às exigências desses novos protagonistas da mobilidade italiana.

Levantei a questão ainda dos fundos para assegurar aos institutos de representação (COMITES e CGIE) o seu funcionamento e sobre uma definição mais clara do quadro político-institucional onde colocar a reforma deles.

Sobre o voto o exterior convencionou-se uma orientação para intervir somente sobre o procedimento do voto por correspondência, para melhorar sua segurança e sobre a urgência de realizar um registro civil único dos eleitores entre o Ministério do Interno e o MAECI.

O Diretor Vignali, a quem agradeci pela sua disponibilidade e pela precisão de suas respostas, aceitou finalmente o pedido de ativar-se no confronto com as autoridades dos estados unidos com a intenção de tutelar nossas comunidades do controverso questionamento de algumas expressões  de sua histórica presença nos Estados Unidos, que se manifesta em algumas tentativas de eliminar o Columbus Day e alguns símbolos de sua ativa contribuição ao desenvolvimento da sociedade norte americana.