NEWSLETTER FABIO PORTA
Deputato eletto nella Circoscrizione Estero America Medionale
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Bom Natal e Feliz 2018! Esta Newsletter coincide com o final de ano e, de alguma forma, com o final de meu segundo mandato de representante no Parlamento dos italianos que vivem no Brasil e no restante da América do Sul. Uma Newsletter especial, portanto, que desejo abrir com os meus sinceros votos de Bom Natal para aqueles que me leem e para seus familiares: na tradição italiana, o Natal é o momento da família, da oração e da solidariedade. Esses valores têm acompanhado os italianos no mundo e tenho o prazer de partilhá-los com cada um de vocês. O final da legislatura me leva a dirigir-lhes um apelo e a fazer um primeiro breve balanço de meu mandato. O apelo é, a poucos meses da próximas eleições, que verifiquem a própria inscrição no AIRE (cadastro dos italianos residentes no exterior) e atualizem os próprios dados, principalmente o endereço, para terem certeza de que receberão o envelope com a cédula eleitoral: o voto é o primeiro direito-dever de um cidadão em uma democracia e tenho certeza que os italianos que vivem no exterior saberão honrar essa grande conquista democrática! Começo a conclusão deste segundo mandato consciente de ter realizado boa parte de meu programa eleitoral: para resolver o grande problema dos serviços consulares e para eliminar a longa “fila da cidadania” encontramos recursos necessários e conseguimos também aprovar uma lei que transferirá aos Consulados milhões de euros destinados a esse propósito; continuando com um compromisso iniciado na legislatura anterior, obtivemos a adesão do Brasil na Convenção de Haia e a formalização do acordo bilateral para o reconhecimento do carteira de motorista; ainda sob o tema das relações bilaterais, graças à Associação de Amizade Itália – Brasil, promovi e organizei centenas de eventos com o propósito de incentivar o comércio e as relações comerciais entre os dois Países; conforme reconhecimento a mim concedido pela ASSOCAMERESTERO (a Associação das Câmaras de Comércio Italianas no Mundo) contribui, através do Comitê para os italianos no Mundo, para recuperar, após 7 anos, os níveis de financiamento para o sistema das câmaras no mundo levando-o a uma quota importante e significativa; graças à reforma das escolas, redefinimos o quadro normativo para o ensino e promoção da língua italiana no exterior e voltamos a investir com significativos recursos nesse campo; estamos finalmente próximos (graças a decisões oficiais de Embaixada e Governo) à instituição das novas agências consulares de Vitória (ES) e Florianópolis (SC) e à assinatura de uma convenção entre Patronatos e Ministério do Exterior, para melhorar os serviços a favor dos cidadãos italianos no mundo. São apenas alguns exemplos. Me pareceu justo indicá-los nesta mensagem de final de ano. Se não obtive êxito em tudo com que me comprometi a realizar, estou certo de ter tentado com todas as minhas forças e com o apoio do Partido Democrático, a única grande força italiana capaz de realizar mudanças úteis para a Itália e para os italianos no mundo, como a história dos últimos dez anos nos ensinou. Ser um dos parlamentares mais presentes e, principalmente, produtivo me permite afirmar isso tudo de cabeça erguida e olhando nos olhos dos inúmeros italianos do Brasil que, nesses anos, me encontraram em seus numerosíssimos e participantes momentos e encontros e confraternização. Um empenho que deve continuar, que possamos continuar juntos, se tivermos a humildade e a determinação para enfrentar os novos desafios que nos aguardam. Esses são os meus melhores votos para o ano de 2018 que se inicia: um ano de empenho e de trabalho, mas também de sucessos e realizações para todos nós. Um bom início! Fabio Porta |
NESTA EDIÇÃO
Porta (PD): “Equivocada e inoportuna a emenda sobre cidadania apresentada no Senado”. Fedi e Porta (PD) solicitam ao governo que antecipe a idade para aposentadoria também para os residentes no exterior. Porta (PD) sobre a rede consular no Brasil:”Formalizado o pedido de abertura de dos novos consulados de carreira em Florianópolis e Vitória”. Porta (PD) ao Governo: completar e melhorar o sistema de tutela sócio previdenciária na América Latina. Porta e Longo encontram Amendola: “Para os Consulados os recursos arrecadados em 2016 e 2017 para os pedidos de cidadania. Empenho comum para a otimização das sedes consulares de Vitória (ES) e Florianópolis (SC) no Brasil”. Porta (PD) na Continental do CGIE da América Latina: “Sobre a Venezuela e serviços consulares, Governo e Parlamento deram respostas concretas e adequadas. Vamos agora colocá-las em prática!” Dupla taxação nas aposentadorias italianas no Brasil: o Deputado Porta solicita uma intervenção urgente do Ministério das Relações Exteriores e da Cooperação Internacional. |
Nenhuma alteração no “ius sanguinis” e mais recursos para os italianos no mundo Graças ao empenho pessoal de Fabio Porta e ao trabalho do grupo do Partido Democrático
O empenho pessoal e político do Deputado Fabio Porta, em sua qualidade de Presidente do Comitê para os Italianos no Mundo, e de importantes dirigentes do Partido Democrático, fez com que o Governo Italiano e os grupos parlamentares do Partido Democrático (quase 400 entre deputados e senadores) solicitassem a retirada da emenda apresentada pelo Senador Micheloni e por outros parlamentares durante as votações sobre a Lei Orçamentaria 2017. A Lei solicitava uma limitação na transmissão “ius sanguinis” da cidadania e um aumento da atual contribuição aos consulados para os pedidos de cidadania. |
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