FABIO PORTA (PD): A CÂMARA DOS DEPUTADOS BRASILEIRA RATIFICA O ACORDO SOBRE O RECÍPROCO RECONHECIMENTO DAS CARTEIRAS DE MOTORISTA COM A ITÁLIA. IMPORTANTE RESULTADO HÁ MUITO ESPERADO
“Finalmente chegou a notícia que milhares de italianos no Brasil e brasileiros na Itália aguardavam há tempo: após a definição do acordo entre os dois Países, a redação do regulamento de execução e a assinatura entre os dois governo (ocorrida no ano passado em Roma na minha presença, entre o Vice Ministro Mario Giro e o Embaixador do Brasil, Ricardo Neiva Tavares), a Câmara dos Deputados do Brasil ratificou o texto, finalizando assim o longo e complexo processo de uma questão acompanhada com muita atenção nos dois Países”: foi o que declarou o Deputado residente no Brasil e eleito na América Meridional, Fabio Porta, empenhado e liderando há alguns anos a definição da operacionalidade dessa convenção bilateral.
Aguarda-se agora a ratificação definitiva por parte do Senado, último passo para a aplicação do acordo nos dois Países.
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Fedi e Porta (PD) – Relatório INPS 2017, são 770.741 as pensões em convenção (380.000 pagas no exterior). As novas tendências.
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PORTA (PD): FINALMENTE ESTÃO CHEGANDO AOS CONSULADOS OS RECURSOS PARA ELIMINAR AS LONGAS ESPERAS PARA OS PEDIDOS DE CIDADANIA. A PARTIR DO PRÓXIMO ANO, PROCEDIMENTOS MAIS SIMPLES E RÁPIDOS
O Sub Secretário responsável pelos italianos no exterior, Vincenzo Amendola, confirmou ao Comitê de Presidência do Conselho Geral dos Italianos no Exterior que o Ministério do Exterior solicitou ao Ministério da Economia a atribuição de todos os recursos arrecadados durante 2016 para os pedidos de cidadania apresentadas aos consulados e que logo poderá proceder à transferência às sedes do valor arrecadado nos primeiros três meses de 2017. Tais providências são o resultado direto da aprovação, na Lei Orçamentária de 2017, da emenda apresentada pelo Partido Democrático, que traz como primeiro signatário...
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