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Deputato eletto nella Circoscrizione Estero America Medionale
PANORAMA - HÁ 70 ANOS NASCIA A REPÚBLICA ITALIANA! A escolha aconteceu em 1946, através de um referendo popular em que, pela primeira vez, foram convocadas a votar também as mulheres, até então sem direito de voto.
Entre Monarquia e República, os italianos escolheram esta última forma de governo; uma Assembleia Constituinte deveria redigir, depois, o texto da Constituição, que entrou em vigor em 1948. Hoje, a 70 anos daquela escolha histórica, nos preparamos para votar outra vez num referendo "constitucional"; dentro de alguns meses, provavelmente em outubro, também os italianos residentes no exterior dirão Sim ou Não à grande reforma institucional desejada pelo governo de Matteo Renzi. Depois de mais de trinta anos de tentativas caídas no vazio, será possível superar o assim chamado "bicameralismo perfeito", mudando os poderes do Senado e reduzindo-lhe o número de cadeiras. Será apenas a Câmara dos Deputados que garantirá, com o "voto de confiança", o apoio ao governo e, à exceção das leis de relevância constitucional, legislará de maneira ordinária; o Senado será eleito de forma indireta pelos Conselhos Regionais e os cem novos senadores não pesarão mais sobre o orçamento do Estado Italiano. Não existirão mais os seis senadores eleitos no exterior, mas os doze deputados da Circunscrição Eleitoral do Exterior terão um peso maior e, talvez, determinante para a formação da maioria de governo. A aprovação das lei será mais simples e rápida e todos, também os italianos no mundo, disso terão benefícios. Será, também dessa vez, um "voto histórico": a Itália será dotada de um sistema político-institucional ágil, eficiente e estável; um sistema que a Europa e o mundo inteiro acompanham com grande interesse. A lei eleitoral recentemente aprovada pelo Parlamento, que entrará em vigor com a nova reforma institucional (se for aprovada pelo referendo de outubro) contribuirá para garantir estabilidade e transparência ao governo; será, de fato, o partido que vencer as eleições, a governar com a maioria absoluta dos deputados assegurados pela nova lei e também esse mecanismo evitará fraquezas intrínsecas e longas mediações típicas de tantos governos italianos do passado. A crise institucional em curso no Brasil demonstra o quanto é importante reformar e atualizar a Constituição e tornar os mecanismos democráticos e institucionais adequados para enfrentar crises econômicas e políticas; estamos orgulhosos, como italianos, de poder dar uma contribuição também no debate que se trava no Brasil e estamos certos que, com o referendo de outubro, contribuiremos – também graças ao voto dos italianos no mundo - a tornar a Itália um país com maior credibilidade e respeito. |
NESTA EDIÇÃO Serviços consulares e tratamento dos pedidos de cidadania: o Ministro do Exterior responde à Ordem do Dia apresentada pelo Deputado Fabio Porta Porta (PD): Taxação das pensão do INPS no Brasil: novas regras e velhos problemas CGIE: a intervenção de Fabio Porta (PD) durante a primeira Assembleia do Conselho Geral dos Italianos no Exterior Fedi e Porta (PD): que o governo demonstre a própria sensibilidade aos italianos no exterior com relação às pensões Porta (PD): A destinação dos 300 euros para os consulados inserida no parecer aprovado pela Comissão do Exterior da Câmara no Documento de Economia e Finanças 2016 Fedi e Porta (PD): chega o 14º no exterior mas com o valor sempre “errado” e mais baixo Constituído em 2 de junho, em Porto Alegre, o primeiro Comitê para o “SIM” do Brasil |
CAMPANHA PARA O REFERENDO PELA REFORMA CONSTITUCIONAL
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VENEZUELA: INTERVENÇÃO EM SESSÃO APÓS O ENÉSIMO DRAMA OCORRIDO NO PAÍS; UM COMPATRIOTA ASSASSINADO NA PORTA DE SUA CASA
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