A Itália está enfrentando uma séria crise demográfica, com sua população caindo abaixo do marco psicológico dos 60 milhões de habitantes. Esse dado, certificado pelo Istat e por outros centros de pesquisa, é apenas parcialmente mitigado pela presença de estrangeiros, que representam 8,7% da população. A situação é ainda mais agravada pela diminuição da população jovem, um fenômeno atribuível também à crescente atratividade do exterior por oportunidades profissionais e pessoais. Segundo dados fornecidos pelo Eures, por exemplo, entre 2011 e 2021, 18.000 “cérebros” deixaram o país.
Nesse contexto, o deputado Fabio Porta, eleito na circunscrição da América do Sul, e o coordenador nacional do “Comitato 11 ottobre di iniziativa sugli italiani all’estero”, Aldo Aledda, expressam satisfação pela aprovação da ordem do dia do CGIE que solicita a rápida aprovação do projeto de lei destinado a facilitar a entrada na Itália dos descendentes de italianos no exterior, com o objetivo de combater o despovoamento e a baixa natalidade.
Elaborada com a contribuição do “Comitato 11 ottobre” e apresentada pelo deputado Porta em setembro de 2023, a proposta – assinada por vários parlamentares – visa simplificar os procedimentos de entrada através de um visto consular específico, que poderá ser convertido em autorização de residência permanente pelo município de residência, após a certificação de competências linguísticas e culturais e a apresentação da documentação para o reconhecimento de títulos de estudo e profissionais. Além disso, a proposta prevê uma série de incentivos fiscais para aqueles que decidem hospedar jovens que retornam à Itália.
Os atores envolvidos na implementação das medidas propostas são: – o Estado, que garantirá descontos fiscais às famílias anfitriãs; – as instituições locais (regiões e autoridades locais), que promoverão políticas de combate ao despovoamento e facilitarão o retorno dos conterrâneos; – as associações de emigrantes, que desempenharão um papel fundamental na promoção e informação sobre as possibilidades e modalidades de retorno; – os patronatos, sindicatos, institutos culturais e entidades de formação profissional no exterior, que contribuirão para a formação e preparação da chegada à Itália.
O “Comitato 11 ottobre di iniziativa per gli italiani nel mondo” – declarou Aledda – planeja nos próximos meses uma série de reuniões com todos os interessados, com o objetivo de apoiar o processo parlamentar do projeto de lei, que representa um instrumento eficaz para combater a crise demográfica italiana e o despovoamento das áreas internas de nosso país.
Fonte: Assessoria de Imprensa Deputado Fabio Porta