Passou-se quase um ano desde quando expirou o acordo bilateral para o reconhecimento da carteira de motorista entre a Itália e o Brasil; uma conquista importante, pela qual me empenhei fortemente durante a décima sétima legislatura.
Um acordo cuja renovação estava programada muito antes de seu termo, para evitar a incongruência e as consequências negativas de seu vencimento. Também nessa ocasião, e bem antes do vencimento do acordo, alertei as autoridades diplomáticas e administrativas dos dois Países a respeito da urgência e da oportunidade de se proceder rapidamente às verificações e à relativa troca de notas e informações úteis e necessárias para tal renovação.
Solicitei pessoalmente e oficialmente aos ministérios do Exterior e dos Transportes italiano, com repetidas cartas e um questionamento que foi discutido na comissão dos transportes da Câmara dos Deputados; tive mais de uma reunião com os homólogos responsáveis dos ministérios brasileiros competentes e, em todas essas ocasiões, não deixei de evidenciar a importância da renovação para milhares de trabalhadores brasileiros na Itália e italianos no Brasil. Encontrei várias vezes o embaixador italiano no Brasil e o brasileiro na Itália, recebendo garantias sinceras a respeito do empenho das autoridades diplomáticas em acompanhar de perto e com a devida atenção essa situação. Recebi, há poucos dias, a última informação por parte do Ministério dos Transportes italiano, que continua aguardando respostas das autoridades brasileiras; a embaixada brasileira em Roma interviu exatamente nestes dias junto ao governo brasileiro solicitando uma resposta a esse último pedido de esclarecimentos.
Quero e devo ter confiança, obviamente, mas reitero – inclusive em nome dos milhares de pessoas que cotidianamente me solicitam atualizações e, principalmente, uma conclusão positiva da renovação desse acordo – a absoluta e improrrogável urgência da definição e conclusão dessa já muito longa história.
É urgente e inadiável, repito em voz alta, a renovação do acordo e farei todos os esforços, pessoais e institucionais, para se chegar rapidamente a essa conclusão. É um ato de justiça para com aqueles que esperam, impacientes, essa notícia e é também a melhor maneira de honrar a histórica relação de amizade entre os nossos dois Países às vésperas das comemorações dos 150 anos de imigração italiana no Brasil.
Fonte: Assessoria de Imprensa Deputado Fabio Porta