A síntese da primeira reunião após o reempossamento do Comitê:
“Nos propomos a trabalhar com grande atenção sobre as novas mobilidades… Chegou a hora de começar a rever e a definir melhor a perspectiva e o papel do COMITES e do CGIE após sua eleição”. As intervenções dos Deputados Alessio Tacconi (PD), marco Fedi (PD) e Edmondo Cirielli (FDL-AN)
ROMA – Realizou-se na Câmara dos Deputados a reunião do Comitê Permanente para os Italianos no Exterior e a Promoção do Sistema País. A sessão foi caracterizada pela intervenção do Presidente do Comitê, Fabio Porta, que ilustrou o programa e os objetivos do Comitê. Para se ter uma visão geral da sessão, que contou também com as intervenções dos Deputados Alessio Tacconi (PD), Marco Fedi (PD) e Edmondo Cirielli (FDL-AN) compilamos o comentário do próprio Presidente Porta.
“Foi a primeira reunião do Comitê – enfatizou Porta – após o reempossamento desse órgão colegial que ocorreu há alguns dias pois, como sabem, na metade da legislatura todas as Comissões e Comitês são extintos e depois renomeados com a eventual confirmação dos vários componentes. No caso do Comitê para os Italianos no Mundo tive a honra de ser reconfirmado na Presidência, na Vice Presidência permanece Edmondo Cirelli e, como secretária, chega a Deputada Fucsia Fitzgerald Nissoli em substituição à Deputada Renata Bueno. Os outros componente do Comitê são: pelo Partido Democrático, os colegas Amendola, Gianni Farina, Fedi, Garavini, La Marca, Raciti, Sereni, Speranza, Tacconi; pelo Movimento Cinco Estrelas os deputados Del Grosso, Di Battista, Sibila; pelo grupo da Força Itália os colegas Archi e Picchi; o Deputado Palazzotto pelo novo grupo SI-SEL; pelo grupo Misto, a colega Bueno; o colega Quintarelli pela Escolha Cívica; o Deputado Gianluca Pini pela Liga Norte e o Deputado Paolo Alli pela Nova Centro Direita. Gostaria ainda de lembrar que foi constituído também um novo Comitê que se ocupa da reforma das estruturas do MAECI e que, portanto, terá incidência sobre as questões ligadas à vida dos nossos compatriotas no exterior. Pelo nosso lado, colaboraremos com todos os comitês que integram a Comissão do Exterior”.
“Quisemos restabelecer o trabalho que se encerrou nas últimas semanas – continuou Porta entrando no mérito das questões abordadas – individuando algumas áreas sobre as quais trabalhar, com audiência, pesquisa cognitiva e reuniões específicas de trabalho como, por exemplo, o tema da nova emigração que quisemos focalizar em uma homenagem à memória de Valeria Solesin, a pesquisadora italiana no exterior assassinada por mãos terroristas no vigor de sua juventude e de sua força de projeto. Como Comitê, somos então cobrados de trabalhar com grande atenção sobre essa nova mobilidade migratória no mundo, que apresenta ao mesmo tempo conotações novas e antigas e que é composta principalmente de jovens talentos italianos que, como Valeria Solesin, distinguem-se no mundo das profissões, da cultura, da ciência e do voluntariado. Devemos então entender como nos equipar em termos de informação, de censo de estatísticas e de políticas também para favorecer a valorização ou o eventual retorno dessas pessoas”.
As outras áreas sobre as quais decidimos trabalhar juntos – continuou Porta – são em primeiro lugar a questão da promoção da língua e da cultura italiana no exterior, sobre as quais devemos definir os percursos de trabalho, considerando obviamente as diversas propostas de lei mas também a aprovação da “boa escola” e dos relativos decretos atuais que devem ser lançados. Depois temos o tema da representação e, portanto, da reforma do COMITES e do CGIE, logo depois de sua eleição. Chegou o momento de começar a rever e a redefinir melhor a perspectiva e o papel desses organismos de representação. Existe também a questão dos serviços consulares e da assistência aos compatriotas no exterior.
Questões sobre as quais o Comitê está organizando um seminário específico, que será realizado daqui a poucos dias no Montecitorio, com referência particular ao papel dos patronatos e de um possível Congresso entre esses institutos e o Ministério do Exterior. Dentre os argumentos a serem examinados profundamente, lembro também as políticas sobre informação, com a nova lei sobre editoria e a questão da Rai para os italianos no exterior. Existe ainda o discurso da internacionalização, que constitui matéria de trabalho diário para o complexo da rede diplomático-consular e para as estruturas que no exterior são também dependendes do MISE e do MIUR, sobre os quais o Comitê pretende entrar no mérito no que diz respeito aos italianos no exterior. Dentre os temas que tratamos com os colegas que apresentaram suas intervenções – acrescentou Porta – existe também o da transferência de recursos que são originados dos recebimentos consulares, dos 300 euros para a cidadania, da venda de imóveis e de toda uma série de entradas que poderiam ser destinadas de maneira mais direta à melhoria dos serviços para os italianos no exterior. Obviamente, – concluiu Porta – fizemos alguma reflexão sobre a lei de estabilidade para o ano de 2016, expressando nossa apreciação sobre o trabalho feito no Senado mas, especificando que, na Câmara, tentaremos intervir principalmente sobre as questões sobre as quais no Senado não foi possível levar para casa resultados concretos. Parece-me que todos concordamos sobre a urgência desses temas e sobre o fato de que será necessário enfrentá-los trabalhando possivelmente também de maneira unitária e transversal uma vez que são temas de interesse comum”.
Ainda no que diz respeito ao debate no âmbito do Comitê, sinalizamos as reflexões do Deputado do PD, Alessio Tacconi, eleito na Repartição da Europa, que mostrou-se satisfeito pelas propostas apresentadas pelo Presidente Porta e pelas palavras usadas em relação a Valeria Solesin. Tacconi ainda destacou a necessidade de que o Comitê se atenha sobre as questões ligadas ao sistema de inscrição dos italianos no exterior no AIRE, com referência à relevante diferença de números registrados em comparação aos registros consulares e sobre as causas que levam muitos compatriotas a não providenciarem tal registro. Tacconi ainda preanunciou a apresentação de emendas com o intuito de destinar uma parte dos recebimentos consulares ao orçamento da Farnesina para permitir enfrentar de maneira definitiva as carências estruturais que se registram em importantes sedes consulares no exterior. Por seu lado, o Deputado Marco Fedi (PD), eleito na repartição África, Ásia, Oceania e Antártida desejou uma melhor conexão com o homólogo Comitê constituído no Senado tendo em vista o trabalho positivo que ele realizou sobre a lei de estabilidade e sobre o tema de reforma da representação, sobre a qual registrou-se, pela parte do Executivo, uma relutância em agir por iniciativa própria. Para o Deputado Edmonco Cirelli (FDL-NA) é necessário enfatizar sobre as questões financeiras e à luz da posição de distanciamento que o Governo mantém em relação aos italianos no exterior de segunda ou terceira gerações, para os quais a Itália continua a ser um país considerado cada vez mais distante. Nesse sentido, Cirelli lembra como os serviços de apoio às nossas comunidades no exterior sofrem persistentes carências para aqueles que pretendem readquirir a cidadania mas também para os compatriotas que querem fazer negócios ou encontrar emprego. Em sede de réplica, o Presidente Porta, no que diz respeito à intervenção do Deputado Fedi sobre a atividade realizada no Senado lembrou como, ainda em previsão da superação do bicameralismo perfeito e da eleição dos Senadores eleitos no exterior, o Comitê buscou conseguir sempre maior importância e centralidade. Porta destacou ainda a necessidade de melhorar sensivelmente a atividade de informação institucional, inclusive como correção aos blogs e às fontes de informação privada que frequentemente se revelam enganadoras para nossos compatriotas. Nesse sentido, considera que o site da Câmara dos Deputados deveria igualmente tornar mais evidente o trabalho desenvolvido pelo Comitê com uma página disponível para os eleitos no exterior.
(Goffredo Morgia/Inform)