Senador Fabio Porta, esta é sua primeira entrevista à revista digital ORIUNDI, após a legítima e sofrida reconquista da sua cadeira no Senado. Na Itália é comemorado em 25 de abril, o Dia da Libertação e da Democracia, enquanto na Europa está de volta o pesadelo da guerra, que em 25 de abril de 1945 havia acabado. Quais são suas impressões sobre esse cenário?
Fabio Porta – Retornei oficialmente ao Senado em 12 de janeiro deste ano. Uma emoção imensa, que partilhei com milhares de amigos e eleitores que acompanharam passo a passo esta luta pela verdade e pela justiça. As primeiras semanas no Parlamento coincidiram com uma esperança bem fundamentada pelo fim da pandemia e com o entusiasmo de uma recuperação econômica que colocou a Itália entre os primeiros países do mundo.
A guerra na Ucrânia, fruto de uma agressão brutal e injustificada da Rússia, ensombra o nosso futuro e não apenas as perspectivas de crescimento econômico; a prevaricação, a força das armas e a violência absurda desta guerra nos lançaram de volta a um passado que pensávamos ter enterrado para sempre. Fez-me lembrar tantas histórias dos meus pais que jamais pensei que iria reviver. Espero que a Europa e o mundo ponham termo a este horror o mais rapidamente possível.
Pela frente temos apenas um ano de mandato, talvez menos, o que você considera ser possível fazer e com que espírito retornou ao Parlamento?
O espírito é o mesmo de sempre, talvez ainda mais forte pela injustiça sofrida, uma ofensa à dignidade dos italianos na América do Sul, que, devido ao que foi chamado de a maior fraude da história da República Italiana, perderam seu legítimo representante no Senado da República. Comecei a todo vapor, mantendo meu compromisso de estar sempre próximo dos meus eleitores no Brasil e na América do Sul e, ao mesmo tempo, ser um parlamentar presente e efetivo.
Retomei minha batalha para melhorar os serviços consulares, e depois de ter conseguido – pela primeira vez na Itália – obrigar o Ministério da Fazenda a investir 30% do valor arrecadado pelos consulados a favor do reforço da estrutura e para a redução da “fila da cidadania”, quero continuar a trabalhar para que este fundo seja utilizado ao máximo, ou seja, em conformidade com as disposições da lei e em favor da coletividade. Da mesma forma, retomei meu compromisso de levar o estudo da emigração italiana ao redor do mundo para as escolas italianas, o que é necessário para uma verdadeira valorização de nossas comunidades no exterior.
Os novos diretores do CGIE, o Conselho Geral dos Italianos no Exterior, foram eleitos há poucos dias; o Brasil elegeu quatro novos conselheiros, dois homens e duas mulheres; qual é a sua avaliação desta eleição e o seu desejo para os novos eleitos?
O Conselho Geral dos Italianos no Exterior é um órgão importante, mas para responder à grande responsabilidade de representar as comunidades italianas no mundo precisa urgentemente de uma reforma para ser mais credível e eficiente. A lei que institui o CGIE, por exemplo, antecede a chegada ao Parlamento dos eleitos no exterior e seria importante (especialmente após a redução do número de parlamentares) intervir para favorecer uma maior integração entre o trabalho dos conselheiros do CGIE e a dos senadores e deputados eleitos na Circunscrição Exterior.
Quanto à eleição dos conselheiros do CGIE, quero registrar com perplexidade a tentativa de um movimento de instrumentalização do voto, apresentando-se antes das eleições como independente e – no dia seguinte à votação – divulgando comunicados em nome de um partido presente no Parlamento; não seria sincero se não dissesse que não gostei dessa forma, pouco respeitosa com a representação dos italianos do Brasil e da América do Sul. Eu teria preferido um distanciamento e um maior respeito por parte dos partidos em relação aos órgãos democraticamente eleitos da comunidade. Em todo o caso, os meus votos de bom trabalho vão para todos os eleitos; estou particularmente orgulhoso do fato de que, mais uma vez, o Brasil, diferentemente dos demais países da América do Sul, se destaca também pelo equilíbrio de gênero na representação.
Eleitos os Comites e o CGIE, a próxima consulta será nas eleições políticas italianas no início do próximo ano; um evento importante para a comunidade ítalo-brasileira. Como você está se preparando e quais serão as novidades, após o último referendo sobre a redução do número de parlamentares?
As próximas eleições serão mais do que importantes, serão importantíssimas, e isso, sobretudo para a grande comunidade italiana no Brasil. Com a redução do número de parlamentares, é muito provável que o número de deputados eleitos na América do Sul caia pela metade (de seis para três parlamentares) e, portanto, pela primeira vez, o Brasil correrá o sério risco de não poder mais ter a sua própria representação no Parlamento italiano. Por essas razões, devemos deixar de lado a rivalidade e o egoísmo e trabalhar todos juntos pelo mesmo objetivo, primeiro para garantir a máxima participação no voto e depois para garantir aos candidatos mais confiáveis e com credibilidade (também do ponto de vista eleitoral) a possibilidade de sua reeleição.
A dispersão de votos entre listas e candidatos ou, pior, o apoio a listas que correm o risco de limitar definitivamente a nossa representação seria prejudicial e poderíamos pagar um alto preço por esses fatores. Pessoalmente, também em resultado da minha história e do que aconteceu nas últimas eleições, estou confiante e acredito que mais uma vez os eleitores poderão premiar aqueles que realizaram o seu trabalho no Parlamento com seriedade e consistência nos últimos anos.
Uma última pergunta sobre um tema que voltou nestes últimos dias, o debate entre os defensores do ius sanguinis e os do ius soli. Esta é mais uma discussão que se tornará uma tempestade em um copo d’água? E acima de tudo, você está de que lado?
Sempre sustentei que se trata de uma falsa e estéril contraposição e que é possível defender o ius soli e portanto o direito dos descendentes de italianos, sem contrapô-lo à legítima aspiração dos filhos pequenos de pais legalmente residentes na Itália, que tenham completado um ciclo completo de estudos em nosso País. De fato, sempre pensei que exatamente os italianos no exterior, por serem filhos de gerações de imigrantes que se integraram nos países que os acolheram, deveriam ser os primeiros defensores do direito à integração dos jovens estrangeiros regularmente residentes na Itália. Isso se chama, porém, ius culturae ou ius scholae e não tem nada a ver, como alguns maliciosamente afirmam, com ius soli, que é uma coisa completamente diferente.
Devemos também, neste caso, trabalhar todos juntos para que o ius sanguinis seja acompanhado de políticas e projetos de apoio ao ensino e à promoção da língua italiana no mundo para que se obtenham cidadãos de pleno direito, protagonistas conscientes e participantes do futuro da Itália; e porque em paralelo, e não em oposição como se fosse um clássico Corinthians-Palmeiras, a Itália pode integrar novas gerações de novos cidadãos (incluindo brasileiros) em seu tecido social e econômico. Esta é a Itália inclusiva que queremos construir, o resto é propaganda falsa e instrumental.
Fabio Porta é Senador da República Italiana, eleito pelo Partito Democratico (PD), na Circunscrição América do Sul. Sociólogo, foi deputado por duas vezes, no Parlamento Italiano, representando os cidadãos italianos residentes na América do Sul. Preside o Patronato Ital-UIL Brasil (São Paulo – Brasil) e a Associazione Amicizia Italia-Brasile (Roma – Itália); é vice-presidente do Istituto per la Cooperazione con Paesi Esteri – ICPE (Bari – Itália) e da Associação Focus Europe (Londres – Reino Unido). É autor de numerosos artigos e publicações, em jornais italianos e estrangeiros.
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