Roma, 27 de julho de 2016 – Assessoria de Imprensa Deputado Fabio Porta
A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, com o parecer favorável do Governo, aprovou hoje a Resolução do Presidente do Comitê para os Italianos no Mundo que pede também procedam urgentemente a intervenções para ajudar a coletividade italiana residente na Venezuela em matéria de medicamentos e aposentadoria.
“A emergência econômica e humana na Venezuela nos empenha, juntamente com o Governo e o Parlamento, a pôr em prática com urgência todas as iniciativas políticas e diplomáticas bem como qualquer tipo de intervenção para encontrar soluções concretas para a grave situação humanitária, que golpeia de muitas maneiras também a coletividade italiana que ali reside”. Foi esse o significado da Resolução apresentada em Comissão das Relações Exteriores pelo Deputado Fabio Porta e pela líder do grupo dos Deputados do Partido Democrático, Lia Quartapelle, assinada por um grande número de deputados do PD e aprovada com parecer favorável do Governo.
A resolução considera a liberação dos presos políticos (citando, dentre outros, Lopes, Ledezma e Saleh) uma condição necessária para favorecer um verdadeiro diálogo entre as partes e espera a próxima realização do “referendo revogatório” segundo os prazos e as modalidades previstas pela Constituição.
A iniciativa italiana, segundo a resolução Porta-Quartapelle, deveria ser inserida no quadro mais geral das diversas iniciativas implementadas nos últimos meses: Unasur, OSA, União Europeia, Vaticano e também os Estados Unidos estão há tempo ocupando-se de várias maneiras para facilitar uma solução pacífica do conflito político institucional que está ocorrendo no país sul americano.
A resolução dedica uma atenção específica à presença e à condição da grande coletividade italiana na Venezuela.
Fabio Porta, parlamentar italiano eleito na Repartição América Meridional e Presidente do Comitê para os Italianos no Mundo da Câmara dos Deputados há tempo se empenha , tomando iniciativas, para solicitar ao Governo Italiano que envie para a Venezuela ajuda humanitária, em particular de medicamentos, que estão acabando, e a recuperar o pagamento dos benefícios assistenciais (integração ao mínimo, aumento social, cheque familiar) revogados pelo INPS há mais de um ano para mais de 3000 aposentados ítalo-venezuelanos.
Devemos lembrar que o ano de 2015 fechou cum uma taxa de inflação de 180,9% na Venezuela, a mais alta do mundo, que os produtos mais atingidos foram os produtos alimentares e as bebidas, que o Fundo Monetário Internacional prevê uma taxa de inflação para o ano de 2016 de cerca de 700%. Porta, no texto de sua resolução, destacou que “a Venezuela está enfrentando uma grave crise humanitária inclusive pela falta de medicamentos, equipamentos e dispositivos médicos e que o País latino americano está vivendo um dos momentos mais difíceis de sua longa história, uma história para a qual a imigração italiana contribuiu de modo amplo e significativo, chegando também a ser parte consistente e relevante da classe dirigente do País; as eleições legislativas de 2015, com a distinta vitória da oposição ao atual Governo do Presidente maduro, se, por um lado, confirmaram a dinâmica democrática e pluripartidária das instituições venezuelanas, por outro lado aguçaram tensões sócio-políticas já existentes determinando uma posição de fechamento em relação ao Parlamento por parte do Poder Executivo, ao qual seguiu-se uma total estagnação da vida social e econômica. “Eis porque – evidencia a resolução – o nosso país, que tem uma importante presença de ítalo-descendentes (além de italianos) na Venezuela, além de uma ótima reputação junto à população, pode utilmente ajudar a evitar tendências violentas, no espírito do diálogo recíproco e da reconciliação nacional”. Exatamente por esse motivo, segundo a resolução apresentada pelos parlamentares do PD, “deve-se considerar a oportunidade, por parte do Executivo Italiano, na pessoa de seu Ministro das Relações Exteriores e da Cooperação Internacional, de encontrar seu homólogo em uma agenda de caráter governamental; deve-se da mesma maneira considerar a oportunidade de que uma delegação de parlamentares estejam o mais rapidamente possível na Venezuela para encontrar os próprio homólogos para uma agenda de caráter parlamentar; uma operação do gênero, em duas frentes, seria um sinal forte e ao mesmo tempo respeitoso, de estímulo ao diálogo”. Nas conclusões, a resolução apresentada pelo Deputado Porta confirma que “considerando estão cada vez mais urgentes os pedidos dos compatriotas residentes na Venezuela e das famílias e seus descendentes, que pedem gestos concretos de solidariedade para enfrentar a crise econômica e, principalmente, a emergência sanitária devida à falta de medicamentos e de bens de primeira necessidade, o Governo deve-se empenhar em realizar com urgência todas as iniciativas além de intervenções oportunas para favorecer uma solução pacífica da crise política e, ao mesmo tempo, confortar a situação humanitária, permitindo a expedição de medicamentos e – no que diz respeito à coletividade residente na Venezuela – a imediata e positiva definição do problema relativo ao pagamento dos benefícios assistenciais do INPS suspensos devido à rígida aplicação do câmbio venezuelano às aposentadorias italianas”.