Roma, 9 de março de 2017

As Comissões do Exterior e da Cultura da Câmara, em sessão conjunta, aprovaram o parecer sobre o decreto do governo para as escolas no exterior, apresentado pelas relatoras Garavini (do Exterior) e Blazina (da cultura).

Chegou-se ao parecer, após um percurso de longas consultas, que viu empenhados, em particular, o Conselho Geral dos Italianos no Exterior e os Sindicatos representantes das Escolas, além de grupos de operadores que apresentaram suas considerações.

O parecer acolhe em grande parte essas instâncias e essas sugestões e introduz elementos de profunda modificação do decreto e motivos políticos e culturais que inovam o quadro em que tem estado inserido o sistema de formação italiana no mundo até o momento. No parecer, pede-se que o decreto, que nasceu substancialmente para atualizar a normativa para as escolas italianas no exterior, leve em conta a notável articulação dos instrumentos de intervenção de que a Itália dispõe e da forte diversidade de situações geopolíticas, de normativas locais, de presença de comunidades italianas no exterior, por sua vez marcada por fenômenos de destacada evolução, presença no cenário global de novos sujeitos de interesse estratégico para a Itália.

O ponto mais importante para nós foi o lembrete claro e nítido para reconhecer os entes gestores como articulações essenciais do sistema de formação no exterior, retirando-lhes da indistinta nomeação de “sujeitos sem fins lucrativos” e valorizando-lhes a função mediante sua menção nas formas de intervenção lingüístico-cultural no mundo e dedicando-lhes um artigo específico que lhes defina os perfis jurídico, organizacional e didático.

Para as escolas italianas no exterior, o parecer pede que o princípio da autonomia escolar de relevância constitucional se estenda também a essas estruturas, substituindo o parecer preventivo sobre a programação de cada instituto, por parte dos representantes diplomáticos, com a simples transmissão da documentação.

Está confirmado o método de programação plurianual, indispensável para estruturas que devem reportar-se a autoridades estrangeiras e recuperam-se, desta vez por lei, os Planos País que asseguram uma proposta participativa desde a base, que leve em consideração a experiência de quem aprendeu com o próprio trabalho.

No que diz respeito aos funcionários regulares que fazem parte do contingente enviado ao exterior pela Itália, após a constante diminuição dos últimos cinco anos, se dá um sinal de inversão de tendência, assegurando o envio de 50 funcionários a mais em relação ao

limite total de 624. Pela primeira vez, as economias obtidas no setor não foram solicitadas pelo Governo, mas investidas no setor. Para a seleção, retomam-se ainda as classificações realizadas até hoje, substituindo as listas previstas pelo decreto. O parecer, recorda ainda a exigência de que, algumas matérias objeto de contratação entre sindicatos e ministérios sejam tratadas nos sindicatos e com seus métodos. A permanência do pessoal regular será de dois ciclos de seis anos, intercalados por seis anos de permanência na escola italiana, a fim de favorecer uma troca de experiências didáticas e de formação.

Foi aceito o pedido de longa data de um escritório de coordenação das diversas presenças, prevendo um controle que agregue constantemente a atividade do MAECI e do MIUR nesse campo.

Concluindo, o parecer, interpretando extensivamente a incumbência, não se limita a uma reorganização normativa do sistema de formação italiano no exterior, embora seja necessária, mas introduz elementos de modernização e qualificação que não foram discutidos.

Parece que com um justo método de consulta e participação um bom caminho já foi alcançado. Devemos por isso dar o crédito às colegas Garavini e Blazina, por sem empenho prolongado e consciente. Temos motivos para crer que o Governo, a quem cabe a última palavra, demonstrará mais uma vez sua disponibilidade e sua abertura aceitando as sugestões incorporadas no parecer.

Com a mesma determinação e coerência com que estamos empenhados por esse resultado, continuaremos a trabalhar sobre os conteúdos da intervenção e sobre suas implicações financeiras de forma que a Itália se dote de um sistema de promoção de sua língua e de sua cultura no mundo cada vez mais respeitado e incisivo.