A Lei de Estabilidade para 2016 que viu em ambas as casas do Parlamento, uma notável melhoria dos itens rlativos às políticas para os italianos no exterior, deixou uma repercussão problemática tão inesperada quanto séria.

Trata-se do financiamento dos cursos de língua italiana realizados pelos gestores que tiveram, em relação ao ajuse do balanço de 2015, uma aredução de cerca de 3 milhões e trezentos mil euros. Sobre a soma residual de 8 milhões e 625  mil, foi aplicada pelo MAECI uma redução adicional de 2 milhões e 625 mil, que levou  a proposta incial a 6 milhões. Durante o exame parlamentar da Lei de Estabilidade, essa soma foi reintegrada com 3 milhões e 400 mil, após a proposta da relatora da medida, que levaram os recursos disponíveis a 9 milhões e 400 mil.

Concretiza-se na realidade, apesar da positiva ação parlamentar, uma redução da dotação global para 2016. Não era essa a vontade do legislador.

Não podemos omitir algumas considerações que mais uma vez nos liga a uma intervenção de fotre valor estratégico como a promoção da língua e da cultura italiana no exterior.

A primeira é que sobre uma remodulação das despesas do MAECI, pedida pelo Ministério da Economia e das Finanças, do total de 8 milhões e 226 mil, os 34% foram colocados somente para o capítulo de despesa dos cursos de língua, que do Governo Prodi (2008) em diante passaram de uma dotação de 28 a 9,4 milhões, redução resultante em grande parte devido aos cortes do  Governo Berlusconi. E isso somente resultando de emendas anualmene aprovadas no Parlamento, caso contrário, seria ainda menos.

A segunda reflexão é que confirmar para o futur o redimensionamento realizado, que foi em parte recuperado para este ano por uma emenda parlamen tar, significaria encontrar-se do próximo ano em diane fene a uma situação de substancial redução das atividades que que conseguiu manter até agaora, graças às provas de boa gestão e de profisionalismo dadas pelos entes gestores.

A terceira consideração é que o redimensionamento deste ano chega à conclusão do caminho de redução de pessoal regular enviado da Itália. Foi solicitado aos entes gestores a detectar os cursos que de outra forma teriam sido cancelados, mas se as coisas permanecerem assim, faltariam recursos para que pudessem ser concluídos. Enfim, o risco que devemos evitar de todas as maneiras possíveis é que a rede de promoção da língua e da cultura construída durante os anos e que representa a ponta de lança da “diplomacia cultural” que é frequentemente lembrada como essencial fator de internacionalização, sofra uma regressão irreversível.

Nos dirigimos portanto ao Ministro das Relações Exteriores, através de atos parlamentares e contatos diretos, para que, em diálogo com o Ministro  das
finanças, intervenha para sanar essa ferida e levar a dotação financeira disponível pelo menos ao nível no ano passado, permitindo preservar a oferta linguística e cultural realizada através dos entes gestores.

Que seja presente a todos que, dessas atividades, hoje usufruem em todo o mundo não menos que 350 mil estudantes, italo descendentes e estrangeiros que, dessa maneiera, jutam-se ao nosso patrimônio cultural.

Os Deputados do PD do Exterior: Farina, Fedi, Garavini, La Marca, Porta, Tacconi