A passagem da Lei de Estabilidade pela Câmara nos vê empenhados a melhorar ainda mais as intervenções a favor dos italianos no exterior e das medidas para o apoio à internacionalização, que já a receberam do Governo e da maioria que os apoia com um primeiro retorno positivo.
Na Comissão de Orçamento estamos na fase de exame das emendas apresentadas e que passaram pelo rigoroso rastreio de elegibilidade. Em nome da transparência que deve marcar a relação com os eleitores, parece seja nosso dever apresentar uma primeira informação sobre o esforço que fizemos através de emendas que em conjunto concretizou-se na apresentação de numerosas emendas.
Já na fase de apresentação do parecer na Comissão do Exterior, o próprio relator Marco Fedi fez algumas emendas (extensão do tratamento fiscal a favor também dos trabalhadores italianos extra comunitários, maior apoio à Dante Alighieri, financiamento para as obrigações ligadas à Presidência Italiana do grupo dos países mais industrializados, tutela do patrimônio histórico e cultural dos habitantes da Ístria, Dalmácia e Fiume e das minorias italianas na Croácia e Eslovênia queforam aprovados por toda a Comissão e representados pelo próprio relator.
Como eleitos no exterior pelo PD, de maneira unitária, solicitamos a melhoria das intervenções previstas nos campos da internacionalização, reintegrando o co- financiamento das Câmaras de Comércio Italianas no exterior; da promoção da língua e da cultura, prestando maior atenção às escolas italianas com estatais similares no exterior e a possibilidade de nomeação dos suplentes em postos que foram deixados vagos pelo pessoal do contingente; do financiamento dos institutos de representação (COMITES e CGIE); do fortalecimento dos serviços consulares, destinando a esse fim uma parte dos proventos resultantes dos 300 euros pelo pedido de cidadania; das isenções por dependentes também para os trabalhadores que atuam em áreas extra- comunidade europeia; do fortalecimento dos instrumentos de informação; da manutenção dos incentivos mais favoráveis à não emigração dos pesquisadores italianos ao exterior; da tutela do patrimônio público imobiliário no exterior.
Colocamos também a questão de um tratamento mais igualitário para os italianos no exterior no que diz respeito ao IMU, à TARI e à TASI, além de uma redução da taxa da RAI tendo em vista a nova regulamentação. Sem omitir a exigência de uma extensão dos cuidados médicos aos filhos menores dos italianos no exterior em visita temporária na Itália e o aumento, devido, da 14ª para os aposentados residentes no exterior.
Juntamente a muitos colegas da maioria, estamos empenhados com determinação em evitar cortes adicionais aos Patronatos que, no exterior, não menos que na Itália, são um instrumento indispensável de serviço e de apoio social para os nossos compatriotas.
Após o rastreio de elegibilidade, essas emendas estão passando pelo filtro, ainda mais desafiador, das compatibilidades financeiras. Os resultados já obtidos são obviamente importantes e a orientação transversal da Comissão do Exterior que assumiu e relançou as temáticas fundamentais dos italianos no exterior, o que é muito significativo e promissor para o futuro. Agora, como italianos, sabemos que existem prioridades incontornáveis: a segurança e a recuperação das disparidades territoriais e sociais existentes, que é justo tenham um peso envolvente.
De qualquer maneira, tendo em vista os sucessos conseguidos na primeira passagem parlamentar da Lei de Estabilidade para os italianos no exterior, apresentamos nossa satisfação pelo primeiro resultado alcançado na Comissão de Relações Exteriores e continuaremos nosso empenha na Comissão de Orçamento.
Deputados do PD do exterior: Farina, Fedi, Garavini, La Marca, Porta, Tacconi.