Roma, 19 de julho de 2017

Realizou-se hoje, dia 19d e julho, no Comitê para os Italianos no Mundo da Câmara dos Deputados, presidido pelo Deputado Fabio Porta, a Audiência do Presidente do INPS Tito Boeri.

Os deputados eleitos no exterior apresentaram numerosos problemas e situações críticas consideradas importantes e urgentes: dentre elas o sistema de comprovação de existência em vida, o adiamento da efetivação e do renovamento das convenções bilaterais de segurança social, o fenômeno dos débitos previdenciários, o pagamento da 14ª parcela no exterior, a conexão virtual do INPS, a relação com os Patronatos, a reestruturação do INPS desejada pelo presidente Boeri com a eliminação da Direção das Convenções Internacionais, o adiamento dos procedimentos para a utilização do SPID também para os residentes no exterior mas, principalmente, a preocupação que o Estado Italiano (Governo, Ministérios e Instituições) esteja considerando (os sinais são evidentes e frequentes) uma “revisão” do princípio de exportabilidade dos benefícios não contributivos aos Países extra comunitários, como o tratamento mínimo e os aumentos sociais. E exatamente sobre a última questão, pronunciou-se de modo estranho o Presidente Boeri que fez afirmações (rapidamente reproduzidas pelos maiores quotidianos italianos) que aumentam as nossas suspeitas e os nossos temores.

Mas o que disse o Presidente do INPS?

Boeri, na prática, denunciou o que ele evidentemente considera uma anomalia – o pagamento no exterior de alguns benefícios “assistenciais” que, contrariamente, segundo orientação do Instituto, deveriam ser vinculados à residência no País que concede o benefício – sem, porém, analisar e aprofundar as razões históricas e humanas mas também jurídicas de uma escolha sócio previdenciária que tem suas raízes na particular evolução na realidade da diáspora do povo italiano. Boeri estigmatizou o fato de que o INPS paga 1 bilhão de euros em aposentadorias no exterior a aposentados que pagaram pouca contribuição na Itália. Com pouca contribuição, continuou Boeri, são muitos os aposentados no exterior que seão favorecidos por benefícios “não contributivos”.

Trata-se, segundo o Presidente do INPS, de uma saída para o Estado Italiano que não retorna no circuito econômico do país sob a forma de consumo. Resumindo, um desperdício injustificado.

Boeri continuou aumentando a dose lembrando que, em 2017, com a nova normativa sobre a 14ª parcela introduzida pela Lei Orçamentária aumentou consideravelmente o público entre os residentes no exterior que têm direito, com um aumento de 131% do número de beneficiários.

A notícia imediatamente foi divulgada nas primeiras páginas de alguns quotidianos “on line” e esperamos agora que não se desencadeie uma caça aos infectados, isso é, aos “privilegiados” aposentados italianos residentes no exterior.

E pensar que, há tempos, denunciamos o valor irrisório das aposentadorias pagas no exterior. Queremos aconselhar o Presidente Boeri, acima de tudo, a não esquecer a contribuição econômica dada à Itália pelas remessas e muitos e diversos investimentos de nossos compatriotas.

Queremos ainda lembrar que estamos falando de pagamentos residuais (está sendo realizada no momento uma cristalização da TM após a introdução do vínculo de 10 anos de contribuição efetiva na Itália) e em via de extinção devido, infelizmente, ao exaurimento fisiológico da velha emigração. Resumindo, um problema insignificante, que teve as honrarias de manchete devido a um evidente equívoco.