O questionamento do Deputado Porta solicita ao Governo que inicie negociações com a contraparte colombiana, a fim de verificar a hipótese de alteração das disposições em matéria de vistos permanentes para os cidadãos italianos e residentes na União Europeia na Colômbia. A solicitação tem o objetivo de garantir a efetiva reciprocidade de tratamento entre cidadãos italianos e cidadãos colombianos residentes nos dois Países e de fortalecer, ao mesmo tempo, a cooperação entre Itália e Colômbia.
“Considerei oportuno apresentar esse questionamento – declarou o Deputado Fabio Porta, eleito pelo PD na Repartição América Latina – para dar voz à preocupação dos compatriotas residentes na Colômbia após a aprovação da “Resolución 5477” de 22 de julho de 2022 pelo Ministério de Relaciones Exteriores em matéria de vistos que estabelece que o titular de um visto tipo Residente Permanente (R) deverá solicitar sua renovação a cada cinco anos, através e uma plataforma digital específica (Artigo 86 do Capitulo 4)”.
Os italianos inscritos no AIRE no país latino americano são mais de 29.000 e, juntamente aos ítalo descendentes, constituem uma vivaz, bem integrada e estimada comunidade com um forte enraizamento cultural e econômico.
“As novas normas, que se aplicam a todos os estrangeiros, suscitaram uma forte inquietação entre os nossos compatriotas que temem uma injustificada precarização da esfera de trabalho, profissional e familiar. A situação foi assinalada também pelo COMITES local, com um recente apelo endereçado às autoridades italianas”, destacou o deputado democrático.
“As ótimas relações entre Itália e Colômbia, caracterizadas por interesses geopolíticos comuns, por uma significativa dimensão do intercâmbio e de forte afinidades culturais, levam a esperar que sejam superadas as novas limitações aos cidadãos italianos e que se percorra o caminho tomado pela Itália e pela EU em matéria de vistos permanentes. Os cidadãos colombianos na Itália (mais de 19.000 em 2022) na realidade, como outros cidadãos extra comunitários, em paridade de condições, ou seja com permanência de mais de cinco anos na Itália para trabalho, ou cônjuge de cidadãos italianos com o sem filhos, em sua segunda renovação da autorização de permanência, podem receber uma autorização por período ilimitado que necessita somente de uma renovação formal a cada dez anos”, lembrou o deputado democrático.
“Espero que o governo tome todas as iniciativas necessárias para dar uma resposta à solicitação de maior tutela apresentada pelos italianos que vivem e trabalham na Colômbia, contribuindo para o crescimento das comunidades locais e ao fortalecimento dos elos que historicamente unem os nossos dois países” – declarou o Deputado Porta à margem da apresentação do questionamento.