“Levar a saudação da Câmara dos Deputados à abertura do Programa Internacional da Academia Juris Roma, na Embaixada do Brasil, foi para mim uma honra e um motivo de orgulho. Ao meu lado, representantes das mais altas instituições jurídicas italianas e brasileiras: um sinal do valor que os dois países reconhecem neste diálogo entre sistemas jurídicos.”

Assim comentou o Deputado Fabio Porta, parlamentar da República Italiana, sua participação na sessão de abertura do congresso “Tutela jurisdicional e resolução de conflitos em uma perspectiva comparada: Europa-Brasil”, promovido pela Academia Juris Roma e sediado pela Embaixada do Brasil em Roma.

Em seu discurso, o parlamentar destacou o vínculo histórico e humano entre os dois países: “No Brasil vive a maior comunidade de origem italiana do mundo fora da Itália. Dezenas de milhões de brasileiros têm raízes em nossas regiões. Trata-se de um patrimônio que nos pede pontes cada vez mais sólidas, também e sobretudo no campo do direito.”

O Deputado Porta relacionou, em seguida, o tema do congresso ao novo cenário geopolítico e econômico: “O acordo de parceria UE-Mercosul, assinado em janeiro passado e aplicado provisoriamente desde 1º de maio, cria um espaço de intercâmbio entre 700 milhões de pessoas. Mas um acordo dessa dimensão não envolve apenas tarifas e comércio: para produzir plenamente seus efeitos, necessita de uma justiça civil eficiente, de procedimentos de execução transfronteiriça eficazes e de mecanismos de resolução de controvérsias acessíveis às empresas e aos cidadãos. Sem a dimensão jurídica, a integração econômica permanece uma promessa pela metade.”

“Por isso – concluiu Porta – iniciativas como essa valem mais do que um congresso: formam a rede de magistrados, advogados e estudiosos que será chamada a fazer os tratados viverem concretamente, traduzindo-os em decisões justas e rápidas e em um tecido de confiança recíproca entre Itália, Europa e Brasil.”

Fonte: Assessoria de Imprensa Deputado Fabio Porta