Corte de Parlamentares e Representação Italiana no mundo

Reduzir privilégios e custos da política é, seguramente, um daqueles objetivos que qualquer classe política deveria perseguir, na Itália e no mundo; trata-se de restituir a arte da política aos seus valores originais e, portanto, mais nobres, relativos ao serviço ao próximo e à comunidade.

Tal operação, entretanto, sobretudo quando diz respeito à diminuição do número de legisladores, não deveria ser desvinculada de uma reforma geral do ordenamento institucional e de uma lei eleitoral que garanta a representação no Parlamento de todas as realidades territoriais, mesmo as menores e as mais distantes.

Nesse sentido, a recente aprovação pelo Parlamento italiano de uma redução de cerca de um terço dos atuais parlamentares (630 deputados e 315 senadores) gera mais perplexidade do que motivos de satisfação e condescendência.

Esse “corte”, na verdade, não ocorre simultaneamente a uma desejável superação do chamado “bicameralismo perfeito“. Poucas pessoas sabem, por exemplo, que hoje na Itália a Câmara e o Senado têm funções idênticas e o mesmo sistema de eleição; fora o nome e o número de parlamentares, as duas casas são, praticamente, duas assembleias idênticas. Isso sim duplica, não apenas os custos, mas, principalmente, os procedimentos, a dinâmica política e os percursos legislativos, aumentando o poder do Parlamento além da medida.

Com relação à representação parlamentar dos italianos no mundo, as perplexidades tornam-se realmente pesadas. Quando a Constituição foi reformada em 2001, prevendo uma delegação de doze deputados e seis senadores representando os italianos no exterior, a relação eleito/eleitor era 70% desfavorável, em comparação à população residente na Itália (um eleito no exterior representava dois terços a mais do que o número de eleitores de seus colegas eleitos na Itália). Hoje, com esse corte, os parlamentares eleitos no exterior se tornariam doze no total (oito deputados e quatro senadores), e isso diante da duplicação, nos últimos dez anos, da população residente no exterior (que passou de 2 milhões e oitocentos mil para quase seis milhões) e, portanto, com o sério risco de marginalização e insignificância desses legisladores.

Infelizmente, uma série de fatores, não menos importantes que a escassa qualidade e capacidade de alguns eleitos no exterior (bem como episódios de fraudes e de ligação com a política local, aqui na América do Sul), causou as razões do enfraquecimento, no Parlamento e nas instituições italianas, das razões de quem, ao contrário, sustenta que a forte representação de nossas comunidades italianas no exterior seja capaz de produzir um efeito positivo para a Itália e o seu futuro como um grande país, graças à sua extraordinária presença no mundo.

Diante desse cenário, aqueles que detêm ou tiveram a honra de assumir importantes responsabilidades políticas e associativas não podem e não devem se desencorajar, mas sim continuar a lutar por uma democracia menos dispendiosa e mais eficiente, porém, ao mesmo tempo, mais representativa e respeitosa de todos os seus eleitores, começando por aqueles que vivem longe das fronteiras nacionais.

Fabio Porta Sociólogo, Presidente do Patronato ITAL-UIL Brasil; ex-deputado italiano eleito na América do Sul.

Fonte: https://www.oriundi.net/