Eleições 2018: o resumo de Fabio Porta sobre a situação de uma fraude em “escala industrial”

Uma vida dedicada às comunidades italianas no exterior, tanto que não pode não ser escolhido como candidato pela circunscrição do Exterior. Eleito na repartição América Meridional e Central pela primeira vem em 2008 e reconfirmado em 2013 com mais de 30 mil votos, quase o dobro de 2008. Em empenho reconhecido e admirado o do Deputado Fabio Porta na Câmara dos Deputados, que o levou a ocupar o cargo de Presidente do Comitê Permanente para os Italianos no Mundo e Sistema País.

Em 2018, então, a escolha de candidatar-se ao Senado, com um resultado que nos deixou nada menos que espantado: Fabio Porta não resultou entre os eleitos. Imediatamente o partido recorreu e, há algum tempo atrás, por ocasião de uma conferência de imprensa, Porta fez um resumo seja sobre o recurso seja sobre as duas denúncias apresentadas às Procuradorias da República Italiana e Argentina. E é exatamente o Deputado Fabio Porta, atualmente Coordenador do PD na América do Sul e Presidente da ITAL UIL Brasil, que repassar as motivações de suas denúncias e a fazer um resumo sobre a situação “fraudes”.

“O recurso está atualmente pendente junto à Junta para as eleições do Senado – explica Porta – a comissão parlamentar responsável por confirmar ou não a legitimidade da eleição de um candidato. Trata-se do único recurso apresentado e ainda em fase de análise no Senado para a circunscrição do Exterior. Após quase dois anos do voto, pela complexidade de um recurso acompanhado de uma reclamação à Procuradoria de Roma e de uma denúncia na Argentina, a Junto ainda não se expressou de maneira definitiva em um sentido ou outro. Confio que nas próximas semanas, também graças a um ‘documento’ redigido por meus advogados e apresentado ao Presidente da Junta, se possa chegar a uma definição, ou seja, a verificação das seções eleitoras incriminadas e a anulação dos votos suspeitos, com a consequente designação da cadeira do Senado na América do Sul ao Partido Democrático”.

Quais são os pontos que evidenciou no recurso?

“O recurso é muito preciso e circunscrito: durante o escrutínio da Circunscrição do Exterior em Castelnuovo di Porto, surgiram fortes suspeitas relativas a algumas seções de Buenos Aires, tanto que levou o Partido Democrático a apresentar uma tempestiva reclamação à Corte de Apelo de Roma antes mesmo da conclusão do escrutínio. Tive depois acesso às atas daquelas seções e pude constatar que também os presidentes de algumas seções haviam denunciado a existência de cédulas eleitorais votadas com a mesma mão e com o mesmo lápis. O recurso assinalou 15 seções da Circunscrição Eleitoral de Buenos Aires, de cerca de cem, onde o candidato Adriano Cairo obtém mais de 90% dos votos, um dado completamente anômalo e incongruente se relacionado ao resto das seções de Buenos Aires e da Argentina. Outras 14 seções anômalas, onde o resultado do mesmo candidato supera os 80% dos votos, foram indicados à Junta. Trata-se portanto de um total de 29 seções caracterizadas por uma enorme concentração de votos para um único candidato, aparentemente expressos pela mesma mão.”

Juntamente a Alberto Becchi, ele também candidato às últimas eleições, solicitou a recontagem das cédulas: o que nos pode dizer a respeito?

“Juntamente a Alberto Becchi, a quel agradeço a solidariedade nessa batalha, apresentamos denúncias na Itália e na Argentina, dando continuidade à reclamação apresentada à Corte de Apelo pelo PD e apoiados por muitas pessoas que desde o primeiro momento nos demonstraram a mesma indignação e o mesmo estupor por esse resultado anômalo e surpreendente, primeiro dentre todos o atual Sub Secretário Ricardo Melo. Com um recurso ao TAR solicitamos também acesso direto às cédulas incriminadas, verdadeiras e reais provas de uma gravíssima fraude que solicitamos sejam apuradas em proteção à honra e à dignidade dos italianos no exterior”.

Até hoje, quais são os êxitos, as respostas às denúncias apresentadas à Corte de Apelo, à Junta para as eleições do Senado e à Procuradoria de Roma?

“A Procuradoria de Roma aguarda as decisões da Junta para as eleições, enquanto, na Argentina, o juiz aceitou o nosso pedindo iniciando uma ação penal tendo identificado a existência de um crime. A responsabilidade maior, desse modo, recai sobre a Junta para as eleições que deveria ter a coragem e a determinação suficientes para percorrer todos os caminhos de um evento obscuro e inquietante, uma mancha que corre o risco de permanecer indelével sobre o voto dos italianos no mundo.”

Nas eleições de 2018, na Repartição da América Meridional e Central, para o Senado, de 102.233 votantes foram computadas cerca de 13 mil cédulas não válidas: como pode-se explicar um número assim alto de votos perdidos?

“Não tenho uma resposta clara e unilateral; é certo, contudo, que se trata de um dado preocupante. Um percentual de cédulas anuladas, superior a 10 por cento, vai muito além da fisiologia de tal fenômeno. É muito provável que muitas cédulas tenham sido anuladas por suspeita de manipulação, além da causa dos complexos procedimentos do voto por correspondência, não sempre claros e compreensível para todos”.

A cada eleição, volta com extrema atualidade, para o voto no “exterior”, a falta dos requisitos consagrados pela Constituição: “pessoal e igual, libre e secreto”, além do requisito da “segurança” das modalidades de voto por correspondência, como acabou de afirmar, não sempre claros e compreensíveis: quais são suas propostas para que essas motivações não sejam pretexto para as verdadeiras e reais campanhas denegritórias?

“Todos os sistemas de voto são potencialmente vulneráveis, principalmente em um contexto como o do exterior, fora do sistema de regras e controles vigentes dentro das fronteiras nacionais. Digo isso para confirmar que a individualização das fraudes e a punição exemplar dos responsáveis constituiriam o melhor antídoto para evitar a repetição de episódios similares e tutelar a plena legitimidade do voto no exterior.

Dito isso, é claro que, após mais de dez anos de experiência, devemos estar em condição de introduzir medidas corretivas que sirvam para desincentivar, se não eliminar totalmente, a reprodução de episódios similares. O ‘código de barras’, introduzido nas últimas eleições, seria por exemplo utilizado para rastrear efetivamente o percurso da cédula e não só para impedir a entrega de uma segunda cédula a que já a recebeu; devem ser reduzidos o tempo de permanência das cédulas nos correios e garantida a efetiva “custodia” dos envelopes nos consulados e nos correios; a impressão as cédulas deverá ser feita na Itália e todas as fases de votação no exterior deverá ser supervisionada por uma “Comitê Eleitoral” específico.

São só algumas das possíveis providências que contribuiriam a tornar o voto por correspondência mais transparente e seguro. Sei que os partidos no Parlamento estão trabalhando em algumas propostas nesse sentido; o Presidente do Conselho, Conte, disse em seu discurso programático que essa era uma de suas prioridades. Infelizmente, já se passaram dois anos das últimas eleições e nada aconteceu, nem sobre o recurso e nem sobre lei de modificação do voto no exterior”.

Dizem que se tivesse se recandidatado à Câmara, teria sido seguramente eleito: por que a escolha de candidatar-se ao Senado? Estava ciente dos riscos? Lembramos também que, de qualquer forma, você obter cerca de 221 mil votos …

Se tivesse mantido minha candidatura à Câmara, teria sido eleito com a metade dos votos que obtive apresentando-me ao Senado. Escolhi o Senado pensando na melhor solução para o meu partido e não para mim próprio. Candidatando-me ao Senado, favoreci a composição da lista, no complexo equilíbrio entre candidatos de diversos Países da América do Sul. Era a única maneira de conciliar as solicitações provenientes da secretaria nacional do PD com uma distribuição equilibrada das candidaturas entre Câmara e Senado. Sempre antepus os interesses coletivos aos pessoais e, também nesse caso, agi dessa maneira. Não sei quantos teriam feito a mesma coisa, no meu lugar. Estava ciente do risco que corria ainda que, admito, não havia levado em conta a possível organização de uma fraude eleitoral de mais de dez mil votos. Uma fraude em ‘escala industrial’, como já tive oportunidade de defini-lo”.

Você esteve entre os parlamentares eleitos no exterior mais respeitados e empenhados, mas é natural pensar que os problemas relativos ao sigilo, transparência do voto por correspondência, sempre foram questionados; como parlamentar, como reagiu e o que poderia fazer sobre a suspeita de fraude nas eleições de 2008?

“Também em 2008 o Partido Democrático perdeu a cadeira no Senado na América do Sul, na época o candidato era o senador Pollastri, devido a prováveis fraudes eleitorais; uma situação análoga à verificada dez anos depois, desta vez em meu prejuízo. Após o ocorrido em 2008, fui um dos primeiros a denunciar a existência de possível fraude, inclusive após a abertia de uma investigação do então Procurador de Roma, Giancarlo Capaldo. Infelizmente, também naquela ocasião, o recurso apresentado pelo senador Pallaro foi arquivado e a investigação se encerra sem nenhuma providência. Eu não fiquei parado e continuei a denunciar a gravidade daquela fraude que, também naquele caso, distorceram o resultado eleitoral tirando uma cadeira do PD a favor de um outro partido.

Após a minhas declarações, fui também processado pelo ex senador Caselli, obviamente sem consequências para mim. Quero lembrar, para quem não sabe, que, após cinco anos de sua primeira ‘eleição’, o senador Caselli passou dos cinquenta mil votos de 2008 a …. um pouco mais de cinco mil votos em 2013, dez vezes menos após 5 anos de mandato! Um dado que dispensa comentários adicionais. Então, retomando, após dez anos dessa história, deveria ter sido mais sagaz. Por infelicidade, diferentemente do que aconteceu em 2013, quando as eleições na América do Sul se desenvolveram sem problemas particulares, em 2018 a história se repetiu, também devido a um certo afrouxamento de tensão por parte das autoridades diplomático-consulares”

Giovanna Chiarili – Gente d’Italia