Porta (PD): meu pedido ao Governo para eliminar ou reduzir a TARI para os italianos no exterior
Creio que a batalha pela eliminação ou uma substancial redução da taxa sobre o lixo (TARI) que nossos compatriotas são obrigados a pagar sobre os imóveis que possuem na Itália deva ser um objetivo prioritário da atividade parlamentar dos eleitos no exterior. Na realidade, questionei o Ministério da Economia e das Finanças com relação ao […]
Porta (PD) – Impatriados: benefícios negados se retorna ao mesmo emprego
Para quem volta do exterior e volta a trabalhar com o empregador para quem trabalhava antes da transferência é negado o regime de benefício fiscal previsto pela lei a favor dos “impatriados”. Assim destaca a Secretaria da Fazenda em seu recente “Princípio de direito n. 6/2023” onde se reitera o que já havia sido estabelecido […]
Porta (PD): aposentadoria antecipada “Quota 103”, uma miragem para os italianos no exterior
“Quota 103” (assim como as duas Quotas anteriores, 100 e 102) é um clássico ao qual já estamos habituados: como pensar em uma lei esquecendo os direitos dos italianos no exterior. Uma aposentadoria antecipado que teoricamente diz respeito a todos os cidadãos italianos em vias de se aposentarem mas, na realidade, não é aplicável a […]
Primarie PD 10 seggi in brasile
Fabio Porta e Lia Quartapelle (PD) – Desaparecidos, Questionamento: Extradição para Malatto, seja feita justiça
Os Deputados democráticos, Fabio Porta, eleito na América do Sul e Lia Quartapelle, apresentaram um questionamento na Comissão do Exterior dirigido aos ministros da Justiça, das Relações Exteriores e do Interior, sobre o caso da não extradição de um cidadão em posse de dupla cidadania, italiana e argentina, Carlos Luis Malatto, acusado de graves crimes […]
Porta, Di Sanzo, Ricciardi, Carè (PD) – Adiamento disposições legislativas: uma Ordem do Dia para fortalecer a presença urgente de pessoal nas Embaixadas e nos Consulares mas o governo está atento
“O adiamento enfrentou a questão do funcionamento da Administração Pública, garantindo inclusive a contratação de pessoal necessário. Nesse contexto, consideramos importante solicitar ao Governo, através de uma Ordem do Dia, que tem como primeiro signatário Fabio Porta, apresentada em ocasião do voto de confiança do chamado decreto de Adiamento das disposições legislativas, de fortalecer os […]
Deputados do PD do exterior: um questionamento para solicitar a simplificação do SPID para os inscritos no AIRE
“Com um questionamento ao Presidente do Conselho dos Ministro, ao Ministro das Relações Exteriores, ao Ministro da Administração Pública e ao Ministro do Interior, nós, Deputados do PD eleitos no exterior (Christian Di Sanzo, Fabio Porta, Toni Ricciardi e Nicola Carè) solicitamos sejam simplificados os procedimentos para obtenção do SPID para os inscritos no AIRE”. […]
Porta (PD) Ministro do Interior questionado sobre os atrasos na expedição da permissão de permanência
“Nas últimas semanas a mídia italiana deu grande atenção aos prazos de espera bíblicos para a renovação ou emissão de uma carta de identidade ou de um passaporte. A lentidão, entretanto, que diz respeito também à emissão e à renovação da permissão de permanência, documentos essenciais para permitir a milhares de cidadãos estrangeiros de viver […]
Deputados do PD do exterior (Porta, Di Sanzo e Ricciardi) Bom o projeto do MAECI sobre turismo de raízes. Importante envolver também as representações dos italianos no exterior
Os Deputados do PD eleitos no exterior, Porta, Di Sanzo e Ricciardi participaram da apresentação, na Farnesina, co Projeto PNRR “TURISMO de RAÍZES: uma estratégia integrada para a retomada do setor de TURISMO na Itália pós Covid 19”, na presença do Vice Presidente do Conselho e Ministro das Relações Exteriores e da Cooperaç]ão Internacional, Antonio […]
Porta (PD) – Aposentadorias: o acordo com o Brasil (e não só) deve ser renovado para tutelar os funcionários públicos
É sabido que os funcionários públicos estão excluídos do campo de aplicação de quase todas as convenções bilaterais de segurança social e, portanto, se emigram para o exterior para trabalhar não poderão – caso seja necessário para alcançar um direito previdenciário – totalizar as contribuições pagas na Itália com aquelas pagar no País de emigração. […]