Porta (PD): a dupla nacionalidade pode determinar a taxação da aposentadoria pública no país de residência

Dupla Nacionalidade

A posse da dupla cidadania pode determinar um tratamento fiscal “mais favorável” dos aposentados italianos residente ex dependentes públicos, residentes no exterior. Em alguns casos, nos informa a Secretaria da Fazenda, a resposta é afirmativa. Vejamos porque. Via de regra, em virtude da grande maioria das convenções contra as duplas tributações fiscal determinadas pela Itália, […]

Fabio Porta (PD) se pronuncia em Sessão sobre a instituição das Comissões Parlamentares para a luta contra a máfia e às atividades ilícitas relacionadas ao ciclo do lixo

O Deputado Fabio Porta, em nome do Partido Democrático, interviu sobre duas medias importantes que estão sendo analisadas pela Câmara dos Deputados: a proposta de lei para a instituição da Comissão parlamentar de investigação sobre o fenômeno das máfias e sobre outras associações criminosas e para a instituição da Comissão parlamentar de investigação sobre as […]

Porta (PD): apresentado um questionamento ao Governo para que se esclareçam os atrasos na emissão das equivalências de títulos de estudo obtidos no exterior

Fabio Porta

“Em um questionamento endereçado ao Ministro da Universidade e da Pesquisa e ao Ministro das Relações Exteriores e da Cooperação Internacional solicitei, juntamente aos meus colegas eleitos no exterior Di Sanzo, Toni Riccardi e Caré, que “se ativem para garantir procedimentos o mais simplificados e velozes possível, para que os cidadãos italianos que tenho obtido […]

Brasil: Porta, nenhuma manipulação mas, Ministro, nos esclareça sobre suas afirmações sobre a cidadania Bolsonaro

O Partido Democrático solicitou hoje ao Governo, em uma interpelação apresentada pela líder do grupo do PD, Serracchiani e pelos deputados democratas Porta, Boldrini, Quartapelle, Provenzano, esclarecimentos sobre as “motivações que impediriam ao ex Presidente Jair Bolsonoro solicitar a cidadania italiana, como afirmado pelo Minsitro Tajani à imprensa”. O Governo, representado pela Sub Secretária Maria […]

Porta (PD) – Superbonus 2023 para as residências unifamiliares: o governo confirma a exclusão dos italianos no exterior

O Governo Meloni excluiu os italianos no exterior das isenções fiscais referentes à eficiência energética (o chamado Superbonus) previstas pelo decreto lei “aiuti quater” para o ano de 2023 para as residências unifamiliares. Nossas emendas corretivas foram recusadas e foi concecida uma pequena satisfação com a aprovação de uma Ordem do Dia (transformada em Recomendação […]