Fabio Porta: em São Paulo intensa semana de compromissos por ocasião da visita no novo embaixador no Brasil
Agenda cheia para Fabio Porta, Deputado italiano eleito na América do Sul, e Presidente do grupo parlamentar de amizade Itália – Brasil. Durante uma semana, marcada pela primeira visita oficial na metrópole brasileira do novo embaixador italiano no Brasil, Alessandro Cortese, o parlamentar do PD participou dos encontros com os representantes da grande coletividade italiana […]
Porta (PD) – Cheque único e benefícios familiares para os italianos no exterior: a Itália corre risco do deferimento
Como havia previsto e avisado, a Comissão Europeia, após ter iniciado em fevereiro passado um procedimento de infração contra a Itália sobre o tema Cheque único universal (INFR 2022/4024) censurando por discriminação os requisitos de residência solicitados pelas regras que estabelecem o benefício e à qual o governo não respondeu adequadamente – enviou esses dias […]
Porta (PD): taxa da RAI de 90 para 70 euros, mas é sempre uma taxa injusta para os italianos no exterior
Com a Lei Orçamentária de 2024 a taxa da RAI passa, a partir do próximo ano, de 90 para 70 euros mas se trata, de qualquer maneira, de uma taxa injusta para os italianos que residem no exterior, proprietários de uma casa na Itália. A isenção total do pagamento da Taxa RAI é um pedido […]
Itália-Brasil: no Palácio Pamphilj, a reunião de instalação oficial do Grupo de Amizade Parlamentar
O Presidente do Grupo de Amizade Itália Brasil do Parlamento Italiano, Deputado Fabio Porta, promoveu a reunião de instalação na Embaixada do Brasil em Roma. O evento se realizou no Palácio Pamphilj, onde as honras da casa foram feitas pelo Embaixador Brasileiro, Renato Mosca; em conexão, de Brasília, o Embaixador italiano, Alessandro Cortese e o […]
Fabio Porta (PD) – “Opção mulher”: questionado o governo sobre os direitos das mulheres residentes no exterior
A Lei Orçamentária para 2024 prorroga, com algumas modificações, a aposentadoria antecipada às mulheres, a “Opzione Donna”, que permite o acesso às pensões antecipadas, calculadas de acordo com as regras do sistema de contribuição, às trabalhadoras que tenham contribuído por pelo menos 35 anos até 31 de dezembro de 2023 e que possuam, na mesma […]
Porta (PD): evitar confusão e envolvimento entre COMITES e partidos políticos. O meu questionamento ao Ministro das Relações Exteriores sobre iniciativas do MAIE no Brasil
“Não é a primeira vez que o MAIE organiza iniciativas ou divulga comunicados que misturam de modo errôneo e confuso o legítimo papel de um movimento político com as prerrogativas institucionais dos organismos de representação dos italianos no exterior”, assim o declarou o Deputado Fabio Porta anunciando um questionamento que submeterá ao Ministro das Relações […]
Porta (PD): como mudam os critérios de residência fiscal das pessoas com a Lei Orçamentária
Com o decreto sobre tributação internacional, ligado à Lei Orçamentária 2024 (que foi aprovado preliminarmente pelo Conselho dos Ministros e deverá então ser discutido e aprovado pelo Parlamento) deverão ser introduzidas novas importantes disposições que modificam, em parte, os critérios de determinação e residência fiscal das pessoas físicas. Vejamos de forma sintética o que muda, […]
Porta (PD); as primárias da oposição Venezuelana, um importante sinal de participação democrática em vista das eleições de 2024
Serão realizadas no próximo ano as eleições presidenciais na Venezuela. Há poucos dias governo e oposição chegaram a um acordo durante uma negociação realizadas na ilha de Barbados, sob a égide da Noruega. Domingo passado, mais de dois milhões de pessoas, na Venezuela e em 28 países no mundo, participaram das primárias para eleger o […]
Porta (PD): o Grupo Parlamentar Itália – Peru ao trabalho para promover acordos bilaterais entre os dois países
“Juntamente ao Presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Itália – Peru, Manfred Schullian e ao Deputado Pino Bicchieli, encontrei ontem no Parlamento o deputado peruano eleito no exterior, Juan Carlos Lizarzabaru, acompanhado do Presidente da FECOPE (Federazioni Comunità Peruviani in Europa) Martin Lopez e do Ministro Miguel Alemán, da Embaixada do Peru em Roma.” “Durante […]
Porta (PD): lei orçamentária e aposentadoria: muda pouco para os italianos no exterior
As intervenções referentes às aposentadorias previstas pela Lei Orçamentária para o ano de 2024 não terão importantes repercussões sobre os direitos previdenciários de nossos compatriotas no exterior. Ao contrário, os efeitos das medidas introduzidas – a não ser que as medidas sejam modificadas durante o processo parlamentar do projeto de lei – serão quase irrelevantes. […]