Porta (PD): como mudam os critérios de residência fiscal das pessoas com a Lei Orçamentária

Fabio Porta

Com o decreto sobre tributação internacional, ligado à Lei Orçamentária 2024 (que foi aprovado preliminarmente pelo Conselho dos Ministros e deverá então ser discutido e aprovado pelo Parlamento) deverão ser introduzidas novas importantes disposições que modificam, em parte, os critérios de determinação e residência fiscal das pessoas físicas. Vejamos de forma sintética o que muda, […]

Porta (PD): o Grupo Parlamentar Itália – Peru ao trabalho para promover acordos bilaterais entre os dois países

“Juntamente ao Presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Itália – Peru, Manfred Schullian e ao Deputado Pino Bicchieli, encontrei ontem no Parlamento o deputado peruano eleito no exterior, Juan Carlos Lizarzabaru, acompanhado do Presidente da FECOPE (Federazioni Comunità Peruviani in Europa) Martin Lopez e do Ministro Miguel Alemán, da Embaixada do Peru em Roma.” “Durante […]

Porta (PD): lei orçamentária e aposentadoria: muda pouco para os italianos no exterior

Fabio Porta

As intervenções referentes às aposentadorias previstas pela Lei Orçamentária para o ano de 2024 não terão importantes repercussões sobre os direitos previdenciários de nossos compatriotas no exterior. Ao contrário, os efeitos das medidas introduzidas – a não ser que as medidas sejam modificadas durante o processo parlamentar do projeto de lei – serão quase irrelevantes. […]

Porta (PD): o ensino das migrações nas escolas italianas será em breve uma realidade. Iniciado o processo legislativo na Comissão de Cultura

“Após anos de tentativas e muita desatenção por parte do Parlamento, iniciou hoje na Comissão de Cultura na Câmara dos Deputados o caminho que poderá finalmente levar às escolas italianas o conhecimento da emigração de nosso País no quadro das migrações contemporâneas”: é o que declarou o deputado eleito na América Meridional, primeiro signatário da […]

Pesquisa “Gente d’Italia”: o Deputado Fabio Porta é o parlamentar eleito no exterior que apresentou o maior número entre propostas de lei e questionamentos

de Roberto Zanni Passou um ano do início da XIX Legislatura. Era 13 de outubro de 2022 quando partimos novamente entre mil promessas (as eleitorais) para entrar em uma realidade (sempre muito diferente…) que então assumimos durante esses 12 meses. Podemos fazer um primeiro balanço? Não é sempre fácil mas, no que se refere aos […]

Porta (PD): as relações entre a Itália e a América Latina voltam a ser centrais para a projeção do País no mundo

Abriu-se hoje a décima primeira Conferência Itália – América Latina, promovida pelo governo italiano e organizada pelo IILA (Instituto Ítalo-Latino Americano), principal instrumento de política italiana voltado à região. O Deputado Fabio Porta, que representou a Comissão de Relações Exteriores na sessão de abertura na Farnesina, lembrou “que na décima sétima legislatura aprovamos no Parlamento […]

Porta (PD) explana na Câmara a resolução do Partido Democrático sobre as convenções bilaterais de segurança social

Fabio Porta

São inúmeros os nossos compatriotas que emigraram para o exterior durante os anos e que estão agora atingindo a idade para aposentadoria e são inúmeros também os italianos das novas gerações que estão emigrando para o exterior nesses anos, e todos, justamente, reclamam uma tutela adequada de seus direitos sócio previdenciários. Infelizmente, o Estado italiano […]