Janeiro – Junho 

Projetos de Lei

– Em fevereiro apresenta, como primeiro signatário,  a proposta de lei de reforma do Conselho Geral dos Italianos no Exterior (CGIE), que prevê a redução do número de conselheiros, de 94 para 60, uma maior presença de jovens e mulheres, o fortalecimento das assembléias continentais e uma colaboração orgânica com o COMITES e o INTERCOMITES.

– É o primeiro signatário do projeto de lei nr. 2207 referente a “Normas para o apoio e a difusão da memória da emigração italiana” apresentado em março e que prevê a introdução, em todas as escolas de todas as ordens e graus, do ensino da história da presença dos italianos no mundo.

– Juntamente a outros colegas do Partido Democrático eleitos no exteror, apresenta em abril o projeto de reforma dos COMITES de título “Novas normas relativas aos Conselhos dos italianos no exterior (Consites)”

– É signatário da proposta de lei da Deputada Laura Garavii (PD) de título “Medidas para incentivar o ingresso de pesquisadores do exteror no sistema universitário italiano e instituições da Fundação PRIME”;

– É signatário do projeto de lei do Deputado Sbrollini de título “Medidas para o acesso ao futuro dsa jovens gerações”.

– É o primeiro signatário do projeto de lei nº  2427 sobre o “Reconhecimento do direito do autor relativamente a trabalhos em quadrinhos”, lei dedicada à memória de Agostini, grande cartunista ítalo-brasileiro, apresentado em abril.

 Questionamentos

– Em fevereiro é co-signatário, com outros deputados do Partido Democrático eleitos no exterior, de um questionamento com solicitação de resposta imediata em Comissão (5/01015) sobre a reestruturação da rede consular italiana na Europa.

– Juntamente aos deputados do PD eleitos no exterior apresenta, em março, um questionamento parlamentar ao Ministro do Trabalho sobre os atrasos relativos ao destinamento de fundos para os cursos de formação profissional destinados aos jovens italianos residentes no exterior.

– É primeiro signatário (11.05) de um questionamento urgente – assinado também pelos deputados D’Alema e Fassino – ao Ministro das Relações Exteriores sobre procedimentos de ingresso da Itália no Conselho de Administração da “Corporación Andina de Fomento”(CAF)

– Em 8 de abril foi o primeiro signatário de um questionamento ao Presidente do Conselho dos Ministros sobre a suspensão, por parte da RAI, do radio jornal em língua portuguesa e espanhola, transmitido através de emissoras locais dos países sul americanos.

– É co-signatário de um questionamento aos Ministros das Relações Exteriores e da Justiça sobre o caso de Carlo Parlanti,  italiano preso nos Estados Unidos;

– Em maio é co-signatário, juntamente aos colegas eleitos no exterior, Garavini e Fedi, de um questionamento ao Ministro do Ensino Público sobre o ensino da língua italiana para os estrangeiros;

– Em 9 de junho, é signatário, juntamente a outros colegas eleitos no exterior, de um questionamento ao Ministro do Interior sobre problemas ocorridos com nossos compatriotas residentes na Europa em participar da votação do Parlamento Europeu.

– Apresenta, em 23 de junho, um questionamento ao Ministro das Relações Exteriores sobre a grave situação do Consulado Geral de Buenos Aiares, após o comportamento do Cônsul Curcio;

– Apresenta, em 23 de junho, juntamente a outros colegas do PD, um questionamento sobre a situação dos estudantes estrangeiros residentes na Itália após a aplicação da nova norma sobre segurança aprovada pelo governo italiano.

Interpelações

– Juntamente ao Deputado Gino Bucchino (deputado do PD eleito no exterior) e a outros trinta deputados apresenta, em março, uma interpelação urgente no Parlamento sobre a sentença nº 4466 de 25 de fevereiro de 2009 da Corte de Cassação que estabelece que também aos filhos nascidos de mulheres italianas casadas com estrangeiros, antes de 1948, deva ser reconhecida a cidadania italiana. 

Moções

– Em fevereiro, é co-signatário de uma moção da Câmara dos Deputados (1/00089) que solicita ao Parlamento que discuta e, ao Governo, que intervenha relativamente aos episódios de repressão verificados contra a população tibetana por parte do governo na China.

Resoluções

– Em 18 de junho apresenta na Comissão de Relações Exteriores, juntamente aos colegas do PD, uma resolução relativa à grave situação que se criou no Irã no dia seguinte às últimas eleições presidenciais, solicitando ao governo que faça um grande empenho para solicitar às autoriddes do Irã o respeito aos direitos humanos e, através das Nações Unidas, a organização de uma eventual recontagem de votos.

Cartas

– Escreve, em março, ao Presidente da República Italiana, Giorgio Napolitano, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Gianfranco Fini e ao Ministro das Relações Exteriores, Franco Frattini, solicitando um pronunciamento oficial por parte das instituições italianas sobre o grave caso de incompatibillidade constituído pela declarada candidatura à Presidência da Argentina, por parte do Senador ítalo-argentino Esteban Caselli.

– Escreve ao Diretor da RAI Itália, Piero Badaloni, lamentando a pouca e tardia informação oferecida pelo serviço televisivo italiano em relação ao trágico terremoto occorido em Abril, em Abruzzo. 

Intervenção

– Intervém, em 20 de janeiro, durante a apresentçaão do Presidente do “Fórum Indígena Latino Americano” no Comitê sobre os Direitos Humanos da Câmara dos Deputados;

– Intervém, em 22 de janeiro, durante a primeira reunião anual do Comitê Permanente para os Italianos no Exterior da Câmara dos Deputados, apoiando a necessidade de garantir continuidade à Conferência dos Jovens de origem italiana no mundo e indicando as prioridades que o Comitê deverá seguir durante o ano de 2009.

– Com um artigo publicado em março no jornal “Folha de São Paulo”, de título “Cesare Battisti: Refugiado Político?” intervém sobre o debate em andamento relativo à solicitação italiana de extradição do terrorista atualmente detido no Brasil. 

Emendas

– Assina as emendas apresentadas em abril pelo Deputado Gino Bucchino (PD) ao projeto de lei sobre segurança pública apresentado pelo Governo: as emendas referem-se a previdência para os imigrados, a cidadania, a expulsão e a tutela da saúde, além do financiamento dos acordos bilaterais de segurança social com os Países de proveniência dos imigrados.  

Ordens do Dia

– Em 7 de janeiro apresenta (juntamente aos colegas Narducci,
Fedi, Bucchino e Garavini) uma Ordem do Dia – posteriormente aceita como recomendação do Governo – relativa à reinserção, na Itália, de profissionais e pesquisadores atualmente operantes no exterior, convidando o governo a preparar um concreto projeto de regresso e de investimento a eles destinado.

– Em maio é co-signatário, juntamente aos colegas parlamentares do Partido Democrático eleitos no exterior, de três ordens do dia que comprometem o governo sobre importantes questões relativas aos cidadãos estrangeiros na Itália (fundo para garantir acordos bilaterais de segurança social, tutela das mulheres grávidas, extensão da permissão de permanência para jovens formandos na Itália).

– Em 17 de junho apresenta, juntamento  aos colegas do PD eleitos no exterior, duas Ordens do Dia sobre o terremoto em Abruzzo, solicitando ao governo ampliar aos cidadãos residentes no exterior a concessão da contribuição para a reconstrução da primeira casa.

Julho – Dezembro

Projetos de Lei

Assina, em julho, a lei apresentada pela Deputada Laura Garavini (PD) relativa a “disposições concernentes à instituição de grupos investigativos comuns supranacionais em atuação conforme decisão quadro 2002/465/GAI do Conselho, de 13 de junho de 2002 e modificações relativas ao código de procedimento penal”

Apresentada em outubro, juntamente com outros Deputados, as propostas de lei:
– 2717 “Modificação do artigo 66 do decreto legislativo de 15 de novembro de 1993, n. 507, em matéria de redução da taxa para a vazão dos rejeitos sólidos urbanos a favor dos cidadãos italianos residentes no exterior inscritos no cartório de registro dos italianos residentes no exterior”,
– 2782 “Modificação da lei de 8 de agosto de 1995, n. 335, em matéria dos limites de acúmulo dos tratamentos pensionísticos aos remanescentes com as rendas do beneficiário”

Juntamente com os colegas Froner e Narducci, é signatário, em novembro, da proposta de lei 2930 “Modificação do artigo 1 da lei de 14 de dezembro de 2000, n. 379, relativa ao reconhecimento da cidadania italiana das pessoas nascidas ou já residentes nos territórios pertencentes ao Império Austro-Húngaro e aos seus descendentes”. A lei, se aprovada, consentirá aos trentinos no exterior apresentar as solicitações de cidadania também após o prazo de 31 de dezembro de 2010, indicado na lei 379 de 14.12.2000.

Em dezembro, é signatário da proposta de lei do Deputado Boccuzzi, relativa à “Instituição do dia à memória das vítimas do trabalho”

 Emendas

Em julho, foi o primeiro signatário de uma emenda à lei de ajuste do balanço de 2009 do Estado Italiano que solicita a dotação de 3,5 milhões de euros a favor dos italianos indigentes na América do Sul. Assina, ainda, juntamente com os outros Deputados do PD na Comissão do Exterior, duas emendas para a recuperação das somas retiradas do orçamento destinadas  aos COMITES e aos cursos de língua e cultura italiana no exterior.

É signatário e co-signatário de todas as emendas apresentadas em dezembro à lei do orçamento e do balanço a favor dos italianos no exterior, em particular solicitando um incremento de recursos destinados à língua italiana, à assistência e à previdência. Além disso, é signatário e co-signatário das emendas apresentadas à lei de reforma da cidadania, a favor dos  descendentes dos italianos que emigraram para o exterior.

Ordens do dia

Em dezembro, juntamente com os colegas Bucchino e Fedi, apresenta a Ordem do Dia que compromete o Governo a sanar a situação dos débitos pensionísticos dos residentes no exterior.

Juntamente com o colega Bucchino apresenta, em dezembro, a Ordem do Dia que compromete o Governo a considerar prioritária a ratificação dos acordos de segurança social com o Chile e o Canadá.

Questionamentos

Em 15 de julho apresenta, juntamente com os colegas do PD eleitos no exterior, aos outros dois Parlamentares eleitos na América do Sul (Angeli e Merlo) e ao Vice Presidente da Câmara, Lupi, um questionamento para solicitar esclarecimentos sobre a suspensão da contribuição da Presidência do Conselho dos Ministros à revista ítalo-brasileira “Comunità Italiana”

Em 29 de julho apresenta, juntamente com os outros Deputados do PD eleitos no exterior e a dois parlamentares do PD eleitos em Trento, um questionamento que solicita aos Ministros do Exterior e do Interior informações detalhadas, prazos precisos e previsões corretas além do fortalecimento dos procedimentos de atuação da lei que concede a cidadania italiana aos trentinos no mundo

Juntamente com a Deputada Garavini e com o Deputado Bucchino apresenta, em setembro, um questionamento parlamentar ao Ministro do Trabalho sobre o grave problema do débitos que se criaram logo após a campanha INPS RED/EST, solicitando uma ação sanatória para aqueles débitos cujo peso torna-se insustentável, tendo como base a renda do aposentado

Questionamentos

Primeiro signatário de um questionamento que, em outubro, solicta ao governo esclarecimentos e empenhos em relação à assistência sanitária dos contratados locais que trabalham na América Latina, junto às estruturas da rede diplomático-consular italiana.

Apresenta em novembro, juntamente com o Deputado Boccuzzi e aos outros Deputados do grupo do Partido Democrático, um questionamento ao Ministro ao Trabalho em defesa dos trabalhadores do grupo “New Eagle”

Interpelações

Assina em outubro, juntamente com outros Deputados, uma interpelação urgente que solicita ao governo a nomeação do comissário da Comune di Fondi por causa das infiltrações mafiosas.

Apresenta em novembro, juntamente com a Deputada Garavini e os outros Deputados do Grupo do Partido Democrático, uma interpelação urgente solicitando a confirmação do Comissário Extraordinário para a gestão dos bens confiscados da máfia.

Moções

Em dezembro, juntamente com mais de 90 Deputados de todos os partidos, é signatário da moção sobre a superlotação dos cárceres italianos

Resoluções na Comissão de Relações Exteriores

Juntamente com os colegas Narcuddi (PD) e Di Biaggio (PDL) é signatário, em julho, da resolução do processo de racionalização da rede consular italiana no mundo, que solicita o envolvimento dos organismos de representação da comunidade em tais decisões e a suspensão do plano apresentado pelo governo até o final do ano em curso.

Juntamente com os Deputados Narducci, Maran, Fedi e Corsini é signatário, em outubro, da resolução apresentada na Comissão do Exterior que solicita ao governo valorizar, de modo adequado, a história da emigração italiana por ocasião das festividades previstas para a comemoração dos 150 anos da Unidade da Itália.

Intervenções

Intervém, em setembro, no Seminário do Intergrupo do Parlamento Italiano sobre a subsidiariedade,  tratando o tema “emigração,  imigração e políticas de welfar na Itália e no mundo”

Intervém na sessão de 11 de dezembro, durante o debate sobre a lei de orçamento, defendendo a emenda que aumenta o fundo para a assistência social aos nossos compatriotas no exterior.

Audiências e Encontros Institucionais

Em outubro, intervém na audiência realizada na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, sobre o tema da violação dos direitos humanos no Brasil, pelo Deputado Brasileiro, Marcelo Freixo, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Em outubro, encontra o Procurador Geral da Câmara Federal de Tucumàn (Argentina) para discutir sobre o tema das sanções legais aos crimes ambientais cometidos por empresas européias na América do Sul

Cartas oficiais

Escreve, em setembro, para o jornal ítalo-venezuelano “Voce d´Italia”, abrindo um debate sobre o tema da cidadania, após a intervenção feita sobre o assunto pelo Presidente da Câmara, Gianfranco Fini.

Escreve ao Conselheiro do COMITES de Buenos Aires, Mario Signorini, exprimindo a própria solidariedade em relação ao episódio que se verificou em setembro no qual, dentro do próprio comitê, foi discriminado por ser um “italiano não nato na Itália”

Escreve em outubro:
– juntamente com o colega Deputado Gino Bucchino (PD, América Setentrional), aos Ministros do Exterior, da Economia e do Trabalho, para solicitar interesse pela ratificação dos acordos bilaterais de segurança social com o Chile e o Canadá;

– juntamente com todos os Deputados eleitos no exterior, com o Presidente da Câmara, Deputado Fini e com o Presidente do Conselho, Deputado D´Alema, sobre o tema da cidadania para os italianos no exterior e para os estrangeiros na Itália;

– juntamente com todos os Deputados eleitos no exterior, ao novo Diretor da “RAI Italia”, solicitando um encontro para discutir e resolver os problemas ligados à grade de programação para os italianos no mundo.