Neste domingo, para “Le GrandI Interviste” tive o prazer de entrevistar o Senador Fabio Porta. Proclamado a poucos dias Senador da República após uma longa batalha que demonstrou inequivocamente que nas eleições para o colégio do exterior (América Latina) existiram fraudes que impediram a sua eleição ao Senado. Boa leitura!
Como se sente agora? Pode nos contar essa odisseia?
O meu sentimento é ambivalente: de um lado o lamento pelos quase quatro anos perdidos, principalmente pensando na grande coletividade dos italianos na América do Sul que haviam depositado em mim tanta expectativa também à luz do grande trabalho desenvolvido nos meus dois mandatos de Deputado; de outro, e hoje é um sentimento predominante, o orgulho e a satisfação por um resultado que demonstra que não se deve nunca desistir das batalhas feitas em nome da justiça e da legalidade. Tratou-se de uma verdadeira e real “odisseia” que se iniciou durante o escrutínio da circunscrição do exterior em Castelnuovo di Porto; logo nos demos conta da anômala concentração de milhares de votos em algumas seções de Buenos Aires: todos expressos pelas mesmas mãos a favor de um único partido e de dois únicos candidatos à Câmara e ao Senado. O PD apresentou um ofício à Corte de Apelo com o escrutínio ainda aberto. Não paramos aí e depositamos um recurso na Junta para as Eleições do Senado além de um ofício à Procuradoria da República de Roma. Após quase dois anos, também graças ao início das investigações por parte da Procuradoria, o Senado instituiu um comitê específico que, após estar de posse das cédulas eleitorais de 8 seções de Buenos Aires (das 32 que indicamos no recurso) considerou plenamente plausível o conteúdo da minha denúncia, solicitando às perícias grafológicas da Procuradoria a confirmação da existência de crime eleitoral. Na realidade, a procuradoria, por sua vez, havia apreendido ainda mais 5 seções, chegando à conclusão peremptória que a quase totalidade daqueles votos haviam sido manipulados (isso é, votado pelas mesmas mãos e não por eleitores legítimos). Esses elementos levaram então à aprovação, por unanimidade, por parte da Junta, do pedido de contestação da eleição do Senador Cario (USEI depois mudou-se para MAIE). Quando tudo ia em direção a uma decisão inequívoca, uma primeira mudança: a Junta, contrariando o voto sobre a contestação, “salva” Cario com uma inexplicável e pouco fundada decisão por maioria. Naquele ponto, a última palavra foi passada para a Plenária do Senado que, na sessão de 2 de dezembro passado, declarou finalmente a queda do Senador, aceitando a tese do relator que sustentava a existência de pelo menos dez mil votos que deveriam ser anulados. Tivemos porém que esperar mais um mês e meio, após uma outra votação da Junta que confirmava que era eu o verdadeiro senador eleito, para que a Presidente do Senado procedesse à proclamação oficial em plenário. Uma odisseia que terminou bem, que espero sirva da impedimento em vista das próximas eleições, principalmente no exterior.
Mas o sistema do voto por correspondência por parte de nossos compatriotas pode ser modificado para garantir maior transparência e probidade? E como?
Estou convencido de que, também à luz do meu caso, seja urgente e inadiável a necessidade de se introduzir algumas medidas corretivas que tornem o voto por correspondência mais seguro e transparente. As cédulas eleitorais, por exemplo, seriam impressas na Itália e não em diversas gráficas do exterior; também o escrutínio, hoje concentrado na sede da Proteção Civil em Castelnuovo de Porto, seria mais ordenado e controlado, subdividindo em ao menos quatro sedes diferentes (conforme as repartições consulares do exterior). Acredito também que todos os envelopes contendo as cédulas seriam acompanhados de código de barra e que, esse último, diferentemente do que aconteceu nas eleições passadas, seria utilizado para rastrear o percurso do envelope eleitoral; todos os envelopes seriam enviados através de correio certificado com recibo de retorno e, finalmente, os policiais, juntamente com os funcionários dos consulados, deveriam vigiar também as agências de correio onde existe a maior concentração de cédulas eleitorais. Mas pode-se intervir também de outras maneiras, por exemplo, introduzindo colégios uninominais ou eliminando as preferências que no exterior, frequentemente, favoreceram esse tipo de fenômenos. Finalmente, não excluiria para o futuro uma verificação das condições de voto em outras formas, e não necessariamente pelo voto por correspondência, salvaguardando a universalidade da participação e o sigilo do voto.
Você agora vai reabrir no Senado a sua iniciativa para dar destaque e importância à comunidade italiana que vive na América Latina e que nunca rompeu seu elo com a Itália. Em particular, em que está pensando?
A coletividade italiana que vive na América Latina é a maior do mundo, se considerarmos os quase sessenta milhões de ítalo-descendentes que vivem naquele continente; em Países como Argentina, Brasil, Uruguay ou Venezuela a população de origem italiana é radicada de uma forma muito extensa, tanto do ponto de vista quantitativo quanto qualitativo, no tecido social e econômico nacional. Um patrimônio enorme de conhecimento e contatos que frequentemente é a espinha dorsal daquela sociedade; um recurso extraordinário que nem sempre conseguimos utilizar de maneira inteligente e sagaz. Creio que essa grande coletividade merece mais atenção e alguns investimentos direcionados. Aos italianos com passaporte (hoje quase dois milhões) sejam garantidos serviços consulares adequados e eficientes, utilizando melhor recursos econômicos e humanos que também, graças ao trabalho realizado nas legislaturas passadas, contribuí para torná-los permanentes. A toda a comunidade ‘italica’ por sua vez, que seja dedicado um grande projeto de promoção da língua e da cultura italiana, multiplicando ao mesmo tempo intercâmbio e bolsas de estudo destinados a escolas e universidades. Como corolário de tudo isso é necessário agir com todo o sistema Itália e a nossa ‘comunidade empresarial’ para relançar um plano de apoio às pequenas e médias empresas ítalo-latino americanas, em conexão com um projeto análogo promovido e coordenado pelo Instituto Ítalo Latino Americano (IILA), esse também um grande instrumento de cooperação internacional que merece ser melhor utilizado. Chega, ao invés disso, com o assistencialismo e clientelismo, terreno fértil para organizações e movimentos que, não por acaso, estão na primeira fila quando vêm à luz episódios obscuros como aqueles que as fraudes eleitorais de 2018 evidenciaram.
Senador, o Sr. Foi por muitos anos um dirigente sindical proeminente no Brasil, é um dirigente político socialista muito estimado na Itália e no mundo. Como vê os novos desafios enfrentados pelas grandes organizações sindicais e o movimento socialista e progressista mundial?
Sou orgulhosamente ligado à minha cultura política democrática e socialista que, durante a minha formação cultural e política, sempre conjuguei com os valores do catolicismo progressista. Na Itália, na Europa e no mundo há uma grande necessidade, talvez hoje mais que antes, de orientar as políticas públicas a esses valores que ainda hoje demonstram a sua perene atualidade. A Covid nos colocou diante de uma dramática realidade da qual, como nos recorda Papa Francesco, não se sai sozinho, mas junto. No Brasil e na América do Sul assistimos também nos últimos anos a uma perigosa corrente neonazista à qual se pode responder somente relançando os valores da democracia e da justiça social. É esse o socialismo em que sempre acreditei; aquele, para lembrar exatamente nestes dias as palavras e o pensamento de um grande socialista Presidente da República, segundo o qual não existirá nunca uma plena liberdade sem a justiça social!
Obrigada Senador, os melhores desejos para seu trabalho e para a iminente tarefa de eleger o novo chefe de Estado.
De 