Quais os ensinamentos e quais as dúvidas após o Referendo que reduziu um terço o Parlamento Italiano
Nas próximas eleições, os italianos elegerão trezentos e quarenta e cinco parlamentares a menos em relação aos atuais, para um total de quatrocentos deputados e duzentos senadores. Esse é o resultado da aprovação, por parte de setenta por centos dos eleitores, desse quesito referendário que submetia aos cidadãos o que já havia sido deliberado pela quase totalidade do Parlamento. Trata-se indubitavelmente de um fato de grande relevância social, além de política e institucional, que não deixou de ter repercussão também no exterior.
A crise das instituições democráticas, na realidade, não é uma prerrogativa italiana; todas as democracias ocidentais estão, há anos, lutando com um uma progressiva queda de credibilidade das assembleias legislativas enquanto que, paralelamente, crescem os movimentos e tendências que levam a uma simplificação dos sistemas democráticos, levando em alguns casos a colocar em dúvida a própria democracia como melhor sistema de governo.
Me perguntei várias vezes qual teria sido o resultado do referendo se, ao invés de propôs a redução de um terço dos Parlamentares tivesse sido proposto reduzir a metade de nossos representantes ou, ainda, dois terços. Provavelmente, e não sei se esse dato deveria nos confortar, teríamos igualmente assistido a uma clara vitória do SIM a esse hipotético referendo. Buscando entender o porquê dessa clara atitude dos eleitores italianos, retomei uma pesquisa que, há apenas um ano, foi publicado por um respeitável centro de pesquisa internacional, o Pew Research Center. Dessa pesquisa, realizada com cerca de vinte mil cidadãos europeus (incluindo países extra comunitários como a Rússia) surgia claramente um sentimento geral de desafeição e desconfiança em relação a deputados e senadores daqueles países. À pergunta “você concorda que a maioria dos representantes eleitos se interessa pelo que as pessoas pensam”, a maioria dos entrevistados (únicas exceções: Suécia e Países Baixos) respondeu negativamente. Foi curioso, mas não tanto, a absoluta correspondência entre o percentual de italianos (70%) que apresentaram um julgamento negativo sobre seus parlamentares com o resultado final do referendo de algumas semanas atrás. Acrescento que, aos que se interessarem, naquela mesma pesquisa os cidadãos de importantes democracias europeias como Grã Bretanha, França ou Espanha se manifestaram com percentuais de desaprovação ainda superiores aos da amostragem italiana.
Que moral devemos, portanto, retirar do resultado final (inclusive entre os italianos no exterior!) do referendo sobre a redução dos parlamentares e da pesquisa sobre a percepção da democracia na Europa? Em ambos os casos, estamos frente a um severo juízo que diz respeito mais à “qualidade” dos nossos representantes do que sua “quantidade”. É muito provável que, diante de uma aprovação e do reconhecimento positivo do trabalho dos eleitos nas instituições representativas, também o juízo sobre a necessidade de reduzir seu número haveria mudado. Se quisermos, portanto, restituir às democracias ocidentais sua plena legitimidade popular juntamente com a fundamental função de representar os cidadãos, deveremos estar sempre mais atentos ao processo de seleção dessa classe dirigente. Trata-se de uma grandíssima responsabilidade que cada cidadão eleitor deveria sentir como sua, e não somente em época de consulta eleitoral. Muitas vezes renunciamos exercitar totalmente essa responsabilidade, nos refugiando na mera (e por vezes cômoda) contestação do status quo ou, pior, delegando a outros essa escolha como se fosse uma letra de câmbio em branco.
É necessário responder à onda de anti política que atravessa o mundo com a “boa política”, feita de competência e serviço e fruto de um empenho constante ao lado de nossas comunidades, na Itália e no mundo.