“Hoje fiz uma apresentação, como relator, no seminário de título “O defensor cívico para a tutela e a promoção dos direitos, da participação e da cidadania ativa”. Um seminário organizado na Câmara, por ocasião do 75⁰ aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, que ocorreu exatamente no dia 10 de dezembro passado e que, coloca ao centro o defensor cívico, cuja instituição se deu para a defesa dos direitos humanos e, portanto, dos direitos do cidadão.

Um agradeço particular a Marino Fardelli, defensor cívico da Região do Lazio e Presidente da Coordenação Nacional dos defensores cívicos italianos, por ter trazido uma reflexão tão importante para dentro do Parlamento Italiano e nos estimular a refletir, juntamente com os seus colegas das outras regiões e das Província autônomas, sobre o papel de tal figura institucional em uma sociedade em mudança e sobre a necessidade de uma padronização nacional sobre o assunto que saiba também, segundo eu, harmonizar as normas existentes a nível local buscando dar-lhes também impulso. Uma questão que, segundo a minha opinião e de acordo com a proposta de lei que apresentei referente à “instituição do defensor cívico dos italianos residentes no exterior” deveria também dirigir suas atenções à tutela dos direitos dos compatriotas residentes no exterior, como uma grande região italiana desterritorializada, além das fronteiras nacionais.

Faço votos de que se cheque logo a uma lei nacional de forma bipartidária pois está em jogo os direitos de todos os cidadãos aquém de qualquer cor política.

Assim o declarou o Deputado Fabio Porta, deputado do PD eleito na circunscrição do exterior.

Fonte: Assessoria de Imprensa Deputado Fabio Porta