Fabio Porta (PD) – que o Governo responda positivamente ao pedido bipartidário do apoio aos contratados locais do MAECI

“Aos repetidos questionamentos e às emendas apresentadas pelo Partido Democráticos foram adicionadas nas últimas semanas iniciativas parlamentares análogas dos colegas dos partidos de maioria.

À margem da discussão realizada hoje na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados sobre o questionamento apresentado pela Deputada Caiada (Fdl) intervi para solicitar ao governo que apoie fortemente o pedido de financiamento adicional do fundo de adequação das retribuições dos contratados proveniente tanto da maioria quanto da oposição.

A aprovação das emendas apresentadas nestes dias no Senado ao decreto sobre o PNRR constituiria uma concreta oportunidade de dar prosseguimento à abertura manifestada esta manhã pelo Sub Secretário do Exterior, Silli. Devem ser dadas respostas urgentes aos problemas conhecidos de nossa rede consular, a partir da valorização do maior contingente de pessoal, constituído exatamente pelos funcionários contratados. Aumentar o fundo para a adequação dos contratos e favorecer o concurso interno no MAECI para a passagem para o quadro efetivo de parte desse pessoal, são duas passagens simples mas eficazes para intervir de modo inteligente e incisiva na potencialização de uma rede consular que, em alguns casos, se encontra à beira do colapso.

Caso contrário, corremos o risco de destruir qualquer iniciativa destinada às nossas coletividades, a partir do “turismo de raízes” à qual dedicamos hoje, na Câmara, uma importante iniciativa”.

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