O Coordenador do PD fala de seu recurso no Senado

Entrevista de Mimmo Porpiglia

Foi o Parlamentar eleito no exterior mais ativo, o único a subir no pódio dos primeiros três deputados (dentre seiscentos e trinta) da severíssima classificação de “Openpolis”, o instituto que, quotidianamente, realiza o monitoramento da atividade parlamentar na Itália. Ele ri hoje, e prefere passar adiante da pergunta quando lhe solicitamos que comente o record negativo de seus colegas eleitos hoje na América do Sul, todos bem colocados entre os últimos lugares do Parlamento italiano. Ao invés, comenta conosco, de boa vontade, sobre o que ele próprio define um “novo record”, o da maior fraude eleitoral da história das eleições republicanas, da qual teria sido vítima o seu partido (o PD) nas últimas eleições de 2018.

Deputado Porta, a que ponto está seu recurso no Senado? Passaram-se mais de três anos das últimas eleições e é difícil acreditar que a Junta não tenha ainda deliberado sobre um caso que nós, do “Gente d’Italia”, acompanhaos desde o início com atenção, pela gravidade do que aconteceu e por suas evidentes consequências sobre a credibilidade de todo o sistema de voto dos italianos no exterior. Pode nos explicar o que aconteceu e em que ponto estamos?

Efetivamente, meu recurso ainda está em análise pela Junta para as eleições do Senado; diferentemente da Câmara dos Deputados, onde existem duas comissões distintas – uma para as imunidades parlamentares e a outra para a verificação dos poderes – no Senado, uma única comissão deve ocupar-se de ambas as questões, com a consequente sobrecarga de trabalho. As fibrilações do governo desta legislatura e, principalmente, a pandemia, fizeram o resto: hoje, pela primeira vez desde o nascimento da República, não somente o meu caso, mas outros dois não foram ainda definidos, com a consequente falta de validação das eleições de um terço dos senadores, incluindo aqueles eleitos no exterior. Estou, de qualquer forma, certo de que após o breve intervalo de verão, a Junta, que já dedicou duas sessões ao exame de meu recurso e criou inclusive um comitê específico para examinar o que aconteceu nas 32 sessões de Buenos Aires, colocará logo um ponto a um assunto que diz respeito, como você justamente disse, não só a um candidato ou a um partido, mas a todo o complexo eleitoral dos italianos no exterior e a credibilidade das próximas eleições. Creio que os Senadores da Junta tenham compreendido a delicadeza do que está em jogo e estão procedendo com extrema atenção e senso de responsabilidade, inclusive em consideração à investigação paralela que a magistratura italiana está conduzindo e das implicações análogas que tudo isso em breve terá também na Argentina.

Explique então, inclusive para quem não tenha acompanhado a história do início: o que aconteceu em Buenos Aires e quando você percebeu que alguma coisa não ia bem, que o levou a apresentar um recurso, um ofício à magistratura e também, se entendemos bem, uma denúncia na Argentina?

Já tivemos alguma preocupação durante a campanha eleitoral.  Justo naqueles dias a Embaixada italiana vivia a transferência de nossos dois chefes de missão, com a consequente “vacância” no meio das operações eleitorais; fiquei inclusive sabendo que o Cônsul Geral estava em férias e, considerando que, naqueles dias, circulava o maior número de cédulas eleitorais do mundo, a coisa não me aninou. A evidência do que aconteceu tivemos somente durante o escrutínio em Castelnuovo do Porto; foram exatamente os dois parlamentares do MAIE, Merlo e Borguese, que nos indicaram as grosseiras anomalias de algumas seções daquela circunscrição consular. Pense um pouco, o MAIE tem sido sempre o principal partido na Argentina e o seu líder histórico, que é justo de Buenos Aires, era candidato ao Senado; bom, o MAIE em Buenos Aires foi abundantemente superado pela USEI e, em algumas seções, não obteve sequer um voto. Um primeiro dado que já indicava a grosseria do que havia acontecido. O PD recolheu essas primeiras informações e apresentou um exposto à Corde de Apelo, indicando algumas das seções onde, além da concentração anômala dos voto para uma lista e para um candidato, era evidente a adulteração das cédulas por parte de um restrito número de mãos que tornavam os votos praticamente todos iguais. Após a leitura e verificação das atas, que confirmava e, na realidade, agravava o quadro das presumidas fraudes, apresentei imediatamente meu recurso ao Senado e – juntamente a Alberto Becchi, candidato à Câmera pelo PD – uma recurso à Procuradoria da República de Roma.

Um quadro realmente inquietante. De quantos votos manipulados estamos falando? Como fizeram essa fraude? E, principalmente, a que ponto estão as investigações das magistraturas italiana e argentina? Não entende, por fim, que a gravidade e as dimensões do que aconteceu possam ter consequências negativas não só sobre o voto mas sobre a própria imagem dos italianos no exterior?

Considerando-se tratar ainda de uma questão ainda não concluída, posso confirmar que os dados em posse da Junto do Senado e da Magistratura são por si só evidentes e inquietantes: estamos falando de cerca de 10 – 20 mil cédulas eleitorais. Nas 32 seções que estão ao centro do reclamação e do recurso, está a maior concentração desses votos; essas cédulas foram já objeto de trabalho do comitê instituído no Senado e de sucessivas perícias científicas dispostas pela Procuradoria da República de Roma, que teriam amplamente confirmado o que foi sinalizado em minha denúncia. Considerando o que emergiu do trabalho da Junta e das primeiras investigações da procuradoria tornou-se inevitável a sucessiva apresentação da denúncia à justiça de Buenos Aires, desta vez também por iniciativa em conjunto com o candidato à Câmara do PD, Alberto Becchi. Não creio que as recidivas sejam necessariamente negativas, em matéria de voto no exterior. Ao contrário. Sempre sustentamos que as fraudes se verificam também na Itália e que esse fenômeno não é exclusividade nossa, no exterior. O que precisamos demonstrar, porém, é que, tanto na Itália como no exterior, as fraudes podem ser descobertas e punidas e que, quem as fez ou que tenha se beneficiado delas deva ser punido conforme previsto por lei e pelos regulamentos parlamentares. Somente dessa forma restituiremos confiança aos eleitores italianos no mundo e dignidade a um direito que algum canalha tentou mais de uma fez conspurcar. Caso contrário, eventualmente, a situação será difícil de gerenciar e, de certa forma, devastadora: a entidade e o caso das fraudes mais cedo ou mais tarde viria, de qualquer maneira, à luz e a ausência de sanções arriscaria por fim à legitimidade da própria lei eleitoral sobre o voto no exterior.

Na ausência de uma definição de seu recurso, o Partido Democrático não tem representantes da América do Sul no Parlamento; este jornal criticou muitas vezes o seu partido pela escarça atenção em relação a essa importantíssima área do mundo, onde vive a maior comunidade de ítalo-descendentes no mundo. É somente uma impressão nossa ou, na verdade, o PD está subestimando a importância da América Latina, não só pelos italianos no mundo mas pela política externa em seu complexo?

É claro que a ausência de nossos representantes no Parlamento nos penaliza; um motivo a mais para acompanhar e apoiar nossos recursos que, como disse, não são só reivindicações de caráter pessoal e nem mesmo de partido, mas instrumentos para a apuração da verdade e para a defesa da dignidade do voto no exterior. Quando se tratou de criticar ou mesmo estimular o meu partido para uma maior atenção e sensibilidade em relação aos italianos na América do Sul e às políticas para esse continente, sempre o fiz com franqueza e honestidade intelectual que me são reconhecidas por muitas fontes. Devo dar o crédito a Luciano Vecchi, responsável pelo departamento italianos no mundo do partido e a Lia Quartapelle, responsável pelo exterior, por terem aceito esse “grito de alarme” e por terem compreendido que os problemas dos italianos que vivem nessa parte do mundo e as  relações entre a Itália e a América do Sul mereciam um “upgrade”, e isso justamente em razão das objetivas dificuldades (isso também devido ao que ocorreu em 2018) que o PD está encontrando nessa região. Tenho certeza de que, dessa disponibilidade, surgirá também uma total atenção por parte de todo o partido. A nova secretaria de Enrico Letta já está demonstrando uma maior sensibilidade exatamente em relação à organização do partido no exterior: há poucas semanas realizamos uma assembleia dos delegados e dos responsáveis dos círculos no exterior com o Secretário e, em setembro, no dia de encerramento da Festa da Unidade, pela primeira vez, será justamente o Secretário do PD a fazer parte da tradicional iniciativa dedicada aos italianos no mundo. Sinais importantes que espero se traduzam também em um fortalecimento de nossa iniciativa na América do Sul e uma maior atenção a nossas solicitações.

Torna-se então necessária e devida uma reflexão final sobre o estado das políticas para os italianos no exterior. A pandemia trouxe à luz, como se houvesse necessidade, a fragilidade e as fraquezas dos italianos no mundo, acentuando às vezes aquele sentimento de esquecimento e abandono que frequentemente surge sorrateiro entre nossas coletividades. A única resposta parece ser a confirmação da data das próximas eleições para o Comites com as quais, nesse contexto, corremos o risco de, contrariamente, afundar o nosso sistema de representação democrática que, há anos, é a referência para todos que vivem fora do País. Concorda?

É verdade: nesses meses vivi em primeira pessoa as inconveniências e dificuldades impostas pela pandemia que para nós, italianos no exterior, trouxe e está trazendo dificuldades e sacrifícios ainda maiores do que aqueles, que não são poucos, impostos a todos os cidadãos italianos. E não me refiro somente à perda de pessoas de quem gostava, coisa por si só tristíssima: me refiro às iniciais dramáticas dificuldades de retornar na Itália, vindo do exterior, mas também às restrições, em alguns casos incompreensíveis, confusas e, às vezes, vexatórias, ao ingresso, na Itália, dos inscritos no AIRE;  e também às iniciais dificuldades para os residentes no exterior se vacinarem na Itália e para obterem então a relativa certificação; finalmente, a pouca clareza e homogeneidade das normas sobre a equivalência das vacinas entre Países e continentes diversos … E posso continuar. Foi dito muitas vezes nestas semanas que os italianos no exterior deverão ser protagonistas da retomada da Itália no pós pandemia. A pré-condição, porém, é que, enquanto estamos ainda em plena emergência (embora seja uma fase que esperamos seja conclusiva) sejam garantidos a nós, italianos no mundo, direito à mobilidade, à união familiar, ao estudo e ao trabalho. A emergência Covid19 na América do Sul não acabou de forma alguma e, nesse contexto, organizar as eleições dos Comites – principalmente sem uma comunicação direta aos eleitores, assim como aconteceu em 2015, poderia se revelar um grande erro de avaliação; tenho a impressão que alguém, por baixo, está apontando para seu fracasso em termos de participação e outros esperem exatamente obter um dividendo eleitoral de participação de um limitadíssimo número de pessoas a essa consulta eleitoral. Espero estar errado e, obviamente, estou me empenhando em primeira pessoa e como dirigente de patronato e de partido para que isso não aconteça, mas tenho sob meus olhos o andamento das inscrições ao voto e não tenho qualquer motivo para ser otimista.

“Gente d’Italia”, 7 de agosto de 2021

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