Roma, 19 de outubro de 2016 – Assessoria de Imprensa Deputado Fabio Porta

Finalmente uma boa notícia para milhares de aposentados italianos residentes na Venezuela. Nosso constante empenho deu frutos; serão atendidas na realidades nossas insistentes solicitações ao Governo e às instituições italianas competentes para recuperar a concessão dos benefícios não contributivos pagos na Venezuela, como integrações ao mínimo e aumentos sociais. O Presidente do INPS, Prof. Tito Boeri me comunicou, em resposta a minha carta, que no último dia 29 de setembro o Ministro do Trabalho, em concordância com o MEF-RGS (Ministério da Economia e Finanças-Ragioneria Generale dello Stato), apresentou parecer favorável à adoção da taxa DICOM (câmbio paralelo) para os cálculos dos benefícios italianos ligados às rendas pagas pelo INPS a favor dos aposentados italianos residentes na Venezuela, a partir de 1 de janeiro de 2017. Nesse sentido, tomamos conhecimento que o próprio Ministério solicitou à Banca d’Italia a publicação da taxa média mensal DICOM. Os escritórios do INPS – mas devemos agora esperar a solicitação da Banca d’Italia – já se ativaram e estão definindo com as autoridades competentes as modalidades de atuação para respeitar os termos de efeito do 1 de janeiro de 2017 (um atraso da publicação mencionada poderia adiar os novos pagamentos em alguns meses). Foi uma longa batalha que me viu, tenazmente envolvido, juntamente com os colegas parlamentares eleitos no exiterior, os aposentados italianos na Venezuela (lembro ter entregue ao Governo Italiano sua petição com 3000 assinaturas), as associações do mundo da emigração, os COMITES, os Patronatos, por mais de um ano, consciente de que era inadiável uma intervenção concreta a favor de tantos compatriotas privados inesperada e injustamente de um seu vital sustento econômico. Devemos portanto agradecer ao Governo Italiano que se demonstrou disponível e, em particular, ao INPS que já em setembro de 2015 fez-se promotor, de acordo com nossas denúncias e solicitações, junto ao Ministério do Trabalho, em constante contato com o MEF e o MAIE, da proposta de reconsiderar a taxa de câmbio utilizada para avaliar as pensões venezuelanas a fim de calcular os pagamentos ligados à renda, passando por uma taxa de câmbio mais realista. Deverão agora ser recuperados os benefícios “não contributivos” sobre as pensões italianas pagas na Venezuela com a esperança de que a nova taxa de câmbio mantenha-se estável no tempo de maneira a garantir o pagamento das mesmas de modo constante e adequado.