Roma, 29 de julho de 2016 – Assessoria de Imprensa Deputado Fabio Porta

“Já é hora de concluir o protocolo de atualização do acordo sobre o recíproco reconhecimento das habilitações de motorista entre Itália e Brasil. As autoridades brasileiras transmitiram às autoridades italianas a documentação conclusiva e, portanto, foram superadas todas as razões que levaram a um desenrolar muito prolongado das tratativas.

Quero lembrar, na realidade, que os contatos entre os dois Países para a renovação do anterior acordo foram iniciados há oito anos. Isso na legislatura passada. Em 2011, precisamente, questionei o governo para saber sobre o andamento dos contatos e para solicitar uma conclusão do cavo e uma rápida passagem para a fase operacional. Assim procedi partindo da convicção de que a possibilidade de utilizar as habilitações de motorista em diversas realidades de estudo e de trabalho seja uma condição essencial para o exercício das atividades e das profissões que se desenvolvem contemporaneamente ou em períodos alternados em dois países.

Isso é especialmente verdadeiro para a Itália e para o Brasil, a partir do momento em que nos últimos anos desenvolveram-se entre as duas realidades fenômenos de recíproca imigração e mobilidade, por motivos de estudo, trabalho e profissão. Podemos dizer hoje, com segurança, que não só na Itália esteja consolidada uma consistente e radicada comunidade de brasileiros mas, que também no Brasil, devido ao histórico estabelecimento dos italianos se esteja alcançando um novo e mais recente estabelecimento devido às novas mobilidades, principalmente de trabalhadores qualificados e de jovens altamente profissionalizados.

A possibilidade de poder dispor de um instrumento indispensável como a habilitação de motorista por períodos que não sejam curtos em ambas as realidades representa com certeza um elemento de ajuda e de apoio para tornar mais fluidas as atividades desenvolvidas por esses novos protagonistas das relações entre os dois países.

Por esse motivo, apresentei ao Ministro das Relações Exteriores e ao Ministro dos Transportes um questionamento que solicita a conclusão do protocolo de atualização em um período breve e a possibilidade de os interessados poderem rapidamente desfrutar dos benefícios de tal solução.

Confio que a resposta esteja de acordo com as expectativas seja pelo prazo já rigoroso que pelo anúncio da definitiva conclusão da questão.