O governo Renzi confiou à Lei de Estabilidade para 2016, que acaba de chegar para exame do Parlamento, a obtenção de dois grandes objetivos: o apoio e a consolidação da recuperação, confirmada por uma série de índices econômicos e ocupacionais; a diminuição da carga fiscal, que se tornou elevadíssima na fase da recuperação financeira e que, com o passar do tempo, poderia se tornar um entrave à própria recuperação. Pode-se discutir – e será amplamente discutido, dentro e fora das duas Câmaras – sobre a idoneidade das medidas adotadas para se alcançar os objetivos proposos, mas acreditamos que qualquer  trabalho visando o bem do País possa ter poucas dúvidas sobre a necessidade de se mover nesse sentido.

Os eleitos na Circunscrição do Exterior devem responder, antes de tudo, a essa responsabilidade geral em relação ao país. Não são filhos de um deus menor, como infelizmente muitos ainda pensam, mas representantes dos italianos a todos os efeitos, convocados não para fazer pequenas batalhas corporativas mas para favorecer a participação de milhões de cidadãos italianos no exterior nas estratégias de recuperação do país. A experiência dos últimos anos, por sua vez, nos ensina que as batalhas puramente defensivas, no final, não são suficientes para defender nada. Uma Itália estagnada ou em crise, resumindo, não serve para ninguém: nem para os italianos na Itália nem para os italianos no exterior. Colocando-nos, portanto, em uma lógica de governo, sentimos que precisamos fazer com espírito construtivo algumas primeiras considerações sobre a lei de estabilidade, que ainda não conhecemos detalhadamente.

A exigência do Governo de recuperar recursos ministeriais a serem destinados a objetivos primários levou os funcionários do MAECI a intervir mais uma vez sobre os capítulo de despesa de direta sensibilidade dos italianos no exterior.

Assim, se um objetivo importante para a retomada seja sustentar a internacionalização, é contraditório incidir sobre recursos a serem destinados à promoção da língua e cultura que, da projeção da Itália no mundo, representa a leva essencial e a proposta mais confiável e prestigiosa.

A restrição adicional dos recursos para a representação, já reduzidos ao osso, além de ser discutível em termos de princípios, limita as possibilidade de iniciativa de alguns dentre os principais instrumentos de agregação e animação de nossas comunidades.

Lembramos que justamente devido a uma emenda nossa ao projeto Destinazione Italia espera-se o envolvimento das comunidades e de seus representantes nas ações de internacionalização.

A redução da rede de serviços no exterior após a diminuição de estrutura e de pessoal, juntamente com o aumento das tarifas consulares, enfraquece o País em relação aos seus compatriotas e estrangeiros. Para defender os níveis e funcionalidade sem recursos adicionais, bastaria – e é isso que pedimos – restituir aos consulados uma parte das receitas por eles próprios ganha com a prestação de serviços. Assim como deve ser superada a lógica de uma penalização adicional dos Patronatos que, já na Lei de Estabilidade em andamento, pagaram o seu tributo à contenção da despesa pública.

O justo propósito de eliminar os imposto sobre a primeira casa, ainda, reapresenta com maior força a questão, resolvida somente para os aposentados no exterior, de isenção do IMU e da TASI das casas que são propriedade de todos os cidadãos italianos no exterior, por uma razão de igualdade mas também para consolidar a relação com sujeitos ativos e forças vivas presentes no âmbito internacional.

Após o justo reconhecimento das reduções por dependentes para quem trabalha em países da União Europeia, por fim, francamente não se compreende como o mesmo direito possa ser negado a quem trabalha fora da União Europeia.

São consideração que fazemos na lógica de recuperação do País que inspira essa Estabilidade 2016, para tornar os cinco milhões de italianos no exterior e, genericamente falando, as nossas comunidades, um concreto fator de manutenção da presença da Itália no mundo. Nesse sentido encaminharemos a nossa atividade parlamentar nas próximas semanas, com a esperança que haja coesão entre os eleitos no exterior, sem as habituais fugas propagandísticas e as acrobacias antagônicas de quem, após o apoio inicial ao Governo, de um dia para o outro decidiu vestir a camisa do oponente.

Os deputados: Farina, Fedi, Garavini, La Marca, Porta, Tacconi